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A EBRADI oferece ensino de altíssima qualidade a distância que engaja alunos com aulas voltadas à prática da advocacia, oferecendo base de conhecimento completa para atuação na área de especialização de preferência. Qualidade como resultado da chancela de grandes personalidades do Direito e da supervisão acadêmica por profissionais renomados e atuantes no mercado. Temos metodologia e serviços exclusivos, que unem a comodidade do aprendizado a distância com o acompanhamento especializado. Criamos um ecossistema de troca de informações e oportunidades entre professores e alunos mais eficaz que no ensino presencial.

Publicações

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Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 6 anos

TST: indenização aos filhos do advogado que morreu por contaminação de amianto

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Um advogado que exerceu a profissão entre 1970 e 1998 na fábrica da Brasilit (sucedida pela Saint-Gobain) em Recife – PE, faleceu em 2014 devido a aspiração em excesso da matéria prima do amianto,...

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Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 6 anos

Serviço pró-labore é incluído em tempo de contribuição de professor no Estado de Goiás

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Apesar do pró-labore ser muito diferente daquilo que se denomina salário, decisão homologada pelo juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública garantiu a um professor que o serviço pró-labore...

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Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 6 anos

Em recuperação judicial, empresa pagará aditivo a credores por ganhos extras

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A decisão fundada pelo juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou que uma empresa de equipamentos hospitalares deverá apresentar um aditivo de pagamento aos...

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Comentários

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Escola Brasileira de Direito

Comentário · há 8 anos

Por 7 a 4, STF declara constitucional a terceirização irrestrita

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Caro Leandro, bom dia!

Agradecemos sua importante participação no debate!

De fato, os pontos levantados são importantíssimos e devem ser analisados pelo Poder Judiciário nos próximos capítulos da nova sistemática trabalhista que se pretende efetivar.

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Escola Brasileira de Direito

Comentário · há 9 anos

Qual a diferença entre "Emendatio Libelli" e "Mutatio Libelli"?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Prezado Abelardo Batista,

Agradecemos a participação.

Cordialmente,
Equipe EBRADI.

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Escola Brasileira de Direito

Comentário · há 9 anos

Qual a diferença entre "Emendatio Libelli" e "Mutatio Libelli"?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Prezado Eduardo Cereda,

Agradecemos a participação.

Cordialmente,
Equipe EBRADI.

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Recomendações

(477)

Comentário · há 8 anos

Qual a pena pela morte de animais abandonados, como no caso Carrefour?

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Precisamos evoluir, em conceito e legislação. No conceito ..."que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;" (D.U.D.A/ONU)
Quanto à legislação brasileira, que os animais não sejam mais considerados "bens ambientais" e sim, titulares de seus próprios direitos. Assim, para o caso em questão, teríamos a aplicação do ART 11 da D.U.D.A/ONU
ARTIGO 11:
O ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou seja, um crime contra a
vida.

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Leandro Lima Kria

Comentário · há 8 anos

Por 7 a 4, STF declara constitucional a terceirização irrestrita

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Olá, bom dia nobres escritores da EBRADI. Primeiramente, agradeço os artigos, estão me ajudando muito na vida prática acadêmica, mesmo não tendo afinidade com a matéria por questão de gosto pessoal, mas me faz pensar de modo crítico.

O presente artigo, pelo que entendi não tem relação direta com a reforma trabalhista pelo que foi julgado, pois eram casos antes desta reforma, no que atingiu milhares de processos das instâncias inferiores e mais, a nova lei (ref. trabalhista), não era clara no sentido de permitir as atividades meio-fim. Acredito que as demandas realmente são a causa do fluxo de produção e crescimento da economia, embora haja ainda precarizações de formas de trabalho por conta de terceirizações sem qualidade.

Sob ótica da indústria, visão empresarial, a liberdade de decisões de contratação das empresas em analisar se a prestadora de serviços terá qualidade de execução, como vários países da Europa e Ásia é positiva.

Por outro lado, não sei se perderá a força salarial do trabalho com a diminuição sem estas restrições, ou impactos negativos na organização e segurança coletiva havendo vetores de interpretação sobre a superação de pilares do Direito do Trabalho no sentido da proteção ao trabalhador como a saúde, segurança criando um ambiente de baixa qualidade sem a proteção de especificidade de lei.

Espero que este ponto volte a ser questionado no STF.

Obrigado!

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Cassiano Marinho

Comentário · há 8 anos

Gilmar Mendes: prisão em 2ª instância deve ser analisada caso a caso

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Se muda jurisprudência de acordo com o réu...

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