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Escola Brasileira de DireitoEscola Brasileira de Direito, Professor

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(476)
Leandro Lima Kria, Estudante de Direito
Leandro Lima Kria
Comentário · há 2 meses

Por 7 a 4, STF declara constitucional a terceirização irrestrita

Escola Brasileira de Direito · há 2 meses
Olá, bom dia nobres escritores da EBRADI. Primeiramente, agradeço os artigos, estão me ajudando muito na vida prática acadêmica, mesmo não tendo afinidade com a matéria por questão de gosto pessoal, mas me faz pensar de modo crítico.

O presente artigo, pelo que entendi não tem relação direta com a reforma trabalhista pelo que foi julgado, pois eram casos antes desta reforma, no que atingiu milhares de processos das instâncias inferiores e mais, a nova lei (ref. trabalhista), não era clara no sentido de permitir as atividades meio-fim. Acredito que as demandas realmente são a causa do fluxo de produção e crescimento da economia, embora haja ainda precarizações de formas de trabalho por conta de terceirizações sem qualidade.

Sob ótica da indústria, visão empresarial, a liberdade de decisões de contratação das empresas em analisar se a prestadora de serviços terá qualidade de execução, como vários países da Europa e Ásia é positiva.

Por outro lado, não sei se perderá a força salarial do trabalho com a diminuição sem estas restrições, ou impactos negativos na organização e segurança coletiva havendo vetores de interpretação sobre a superação de pilares do Direito do Trabalho no sentido da proteção ao trabalhador como a saúde, segurança criando um ambiente de baixa qualidade sem a proteção de especificidade de lei.

Espero que este ponto volte a ser questionado no STF.

Obrigado!
Cassiano Marinho, Estudante de Direito
Cassiano Marinho
Comentário · há 8 meses

Gilmar Mendes: prisão em 2ª instância deve ser analisada caso a caso

Escola Brasileira de Direito · há 8 meses
Se muda jurisprudência de acordo com o réu...
Eduardo Cereda, Estudante
Eduardo Cereda
Comentário · há 9 meses

Qual a diferença entre "Emendatio Libelli" e "Mutatio Libelli"?

Escola Brasileira de Direito · há 9 meses
Muito esclarecedor! Parabéns.
Abelardo Batista, Advogado
Abelardo Batista
Comentário · há 9 meses

Qual a diferença entre "Emendatio Libelli" e "Mutatio Libelli"?

Escola Brasileira de Direito · há 9 meses
Ótimo artigo!
Marcelo Alves Santos, Advogado
Marcelo Alves Santos
Comentário · há 10 meses

Entenda as hipóteses de Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário

Escola Brasileira de Direito · há 10 meses
Excelente curso. Recomendo.
Silvio Alexandre Porto, Analista de Desenvolvimento de Sistemas
Silvio Alexandre Porto
Comentário · ano passado

[DEBATE] STJ: ainda que traficante, o flagrante preparado leva à atipicidade da conduta

Escola Brasileira de Direito · ano passado
John Delorean se livrou de uma acusação muito mais forte, embora no caso dele o próprio FBI e o seu colaborador deram a ideia e convidaram um cara falido e desesperado para o crime.

No caso dos policiais tupiniquins que fizeram a operação, que alvejou um traficante de verdade, não souberam fazer talvez por ingenuidade. Tinham que ter dado o endereço de uma boca de fumo bem discreta pro cara e ficar na espreita. Dai era só dar o flagrante, com sorte, até por homicídio.
C
César Tolentino
Comentário · há 11 meses

[DEBATE] STJ: ainda que traficante, o flagrante preparado leva à atipicidade da conduta

Escola Brasileira de Direito · ano passado
estamos vendo um "descombate" ao crime ao invés de combate
E
Edu Rc
Comentário · ano passado

[DEBATE] STJ: ainda que traficante, o flagrante preparado leva à atipicidade da conduta

Escola Brasileira de Direito · ano passado
Abrir um comércio dá um trabalho danado, vender sem NF é multa certa, o Estado aperta cada dia mais para arrecadar... Mas traficar? Aí não, este praticamente é protegido.
Sthefany Almeida, Advogado
Sthefany Almeida
Comentário · ano passado

[DEBATE] STJ: ainda que traficante, o flagrante preparado leva à atipicidade da conduta

Escola Brasileira de Direito · ano passado
Parece piada...
D
David Fontana
Comentário · ano passado

[DEBATE] STJ: ainda que traficante, o flagrante preparado leva à atipicidade da conduta

Escola Brasileira de Direito · ano passado
Era de se esperar, no Brasil o bandido só vai preso mesmo se for muito descuidado, todas os argumentos, mentiras e negações de provas mais que concretas são prática no pais das bananas. Aqui se você é traficante penam pra conseguir te por na cadeia, mas se você deixa de pagar uma conta ou pensão, esses sim vão presos.
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