Voltar
Escola Brasileira de DireitoEscola Brasileira de Direito, Professor

Publicações

(420)
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Artigo · há 12 horas
Estratégia: tenho um título executivo extrajudicial, qual vantagem de optar pela ação de conhecimento?

Estratégia: tenho um título executivo extrajudicial, qual vantagem de optar pela ação de conhecimento?

A existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial. Esse é o teor do artigo 785 do Código de Processo...
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Artigo · há 3 dias
Honorários Recursais: Breves Comentários

Honorários Recursais: Breves Comentários

O artigo 85 do Código de Processo Civil bem dispõe que a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor e que são devidos honorários advocatícios na reconvenção, no...
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Artigo · há 5 dias
O Acesso à Justiça compreendido além do Direito de Ação

O Acesso à Justiça compreendido além do Direito de Ação

Fruto da percepção contratualista, é atribuído ao Estado, privativamente, o direito de punir, o monopólio da força, respeitando o princípio da legalidade estrita que o norteia. Em outras palavras,...
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Notícia · há 10 dias
[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

“Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. Já tivemos vários tipos de Constituição que vigoraram sem ter passado pelo Congresso eleito” O candidato a Vice-Presidente da República...
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Notícia · há 12 dias
[DEBATE] Ofensa às prerrogativas?Advogada é algemada e presa durante audiência

[DEBATE] Ofensa às prerrogativas?Advogada é algemada e presa durante audiência

Muito circulou na comunidade jurídica, o vídeo em que uma advogada é algemada e presa durante uma audiência realizada no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na baixada Fluminense - RJ. O...
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Artigo · há 13 dias
Como se dá a extinção do crédito tributário pela compensação?

Como se dá a extinção do crédito tributário pela compensação?

O artigo 156 do CTN traz um rol taxativo de hipóteses, cuja consequência é a extinção da obrigação tributária como um todo. Dentre as referidas hipóteses, podemos encontrar a figura da compensação,...
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Artigo · há 18 dias
Recurso Especial: conceito e principais características

Recurso Especial: conceito e principais características

A atividade recursal tem por escopo a invalidação, reforma ou integração de dada decisão judicial em primeiro grau, segundo grau ou instâncias superiores. Consiste, pois, na insurgência do sucumbente...
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Notícia · há 19 dias
Escola Brasileira de Direito promove Painel sobre os "30 anos da Constituição"

Escola Brasileira de Direito promove Painel sobre os "30 anos da Constituição"

Diante do sucesso do nosso primeiro Painel, pelo segundo ano seguido, a Escola Brasileira de Direito ( EBRADI ), com apoio da Ânima Educação e da HSM, realiza o Painel EBRADI na HSM Expo com o...
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Artigo · há 20 dias
Entenda o Erro no Direito Penal

Entenda o Erro no Direito Penal

O erro, em termos gerais, consiste na falsa percepção da realidade pelo agente, que se imagina em situação diversa da concreta. Nesse sentido, se o erro incidir sobre elemento constitutivo do tipo...
Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Artigo · há 21 dias
Incêndio no Museu Nacional: as cinzas da memória e da proteção constitucional

Incêndio no Museu Nacional: as cinzas da memória e da proteção constitucional

O incêndio ocorrido ontem, 02 de setembro de 2018, marca uma das maiores tragédias à memória nacional e revela a negligência de diversos governos ao longo de anos. A solução estava traçada, mas o...
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Escola

Carregando

Escola Brasileira de Direito

Rua Taquari, 546 - São Paulo (SP) - 03166-000

(11) 2222-12...Ver telefone

Entrar em contato