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Artigo · mês passado
Qual a pena pela morte de animais abandonados, como no caso Carrefour?

Qual a pena pela morte de animais abandonados, como no caso Carrefour?

A morte de um cachorro em uma unidade da rede de supermercados Carrefour causou muitos protestos. Segundo indícios, um segurança do supermercado teria espancado o animal para que ele saísse do...
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Artigo · há 2 meses
Qual a força probatória do inquérito policial?

Qual a força probatória do inquérito policial?

O inquérito policial visa, como fase preliminar e preparatória à ação penal, reunir elementos para embasar a futura ação, dando à peça inicial da ação penal os subsídios acerca da existência do crime...
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Notícia · há 2 meses
OAB se pronuncia após Bolsonaro criticar Exame da Ordem

OAB se pronuncia após Bolsonaro criticar Exame da Ordem

O presidente eleito Jair Bolsonaro utilizou o Exame da OAB como exemplo ao se manifestar contra a ideia do futuro Ministro da Justiça de exigir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, de...
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Artigo · há 2 meses
Qual a diferença entre propriedade e domínio?

Qual a diferença entre propriedade e domínio?

A propriedade pode ser compreendida, em seu conceito clássico, como o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo (coisas móveis e imóveis) ou incorpóreo (direito...
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Artigo · há 2 meses
Procedimentos especiais no CPC/15

Procedimentos especiais no CPC/15

O procedimento no processo civil brasileiro pode ser dividido em comum - é o mais corriqueiro e será aplicado por exclusão, quando não houver previsão legal acerca da existência de procedimento...
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Notícia · há 2 meses
[Debate] Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta

[Debate] Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou à imprensa que o Trabalho perderá o status de ministério autônomo, devendo ser incorporado a alguma outra pasta. A fala reflete a política adotada por...
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Notícia · há 2 meses
Painel EBRADI na HSM Expo ’18 levou conhecimento a milhares de acadêmicos

Painel EBRADI na HSM Expo ’18 levou conhecimento a milhares de acadêmicos

A segunda edição do Painel EBRADI , realizada na HSM Expo ’18 , ocorrida ontem, 06/11/2018, foi um sucesso de público e de experiência jurídico-acadêmica. O Painel tratou do tema “ 30 anos da...
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Artigo · há 2 meses
Quais as 5 características do inquérito policial?

Quais as 5 características do inquérito policial?

No que diz respeito ao inquérito policial, a teor do artigo 4º do Código de Processo Penal , temos que a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas...
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Notícia · há 3 meses
Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro

Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro

O juiz federal Sério Moro aceitou hoje, 01 de novembro de 2018, o convite de Jair Bolsonaro para assumir o cargo de Ministro da Justiça a partir de 2019. Tanto o presidente eleito quanto o juiz...
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Notícia · há 3 meses
Alteração na L. 9.099/95: contagem do prazo em dias úteis

Alteração na L. 9.099/95: contagem do prazo em dias úteis

Hoje, 01 de novembro de 2018, foi publicado, no Diário Oficial da União, o texto da Lei nº 13.728 , de 31 de outubro de 2018 que altera a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, para estabelecer...
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