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Notícia · há 27 dias
Importância da Informação: site indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas

Importância da Informação: site indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas

A juíza Márcia Regina Araújo Lima condenou o site “Booking” ao pagamento de indenização de R$ 1,5 mil. O fundamento consiste no fato de que as acomodações não eram compatíveis com o que foi oferecido...
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Artigo · há 4 meses
A Responsabilidade Tributária dos Sócios-Dirigentes e Administradores

A Responsabilidade Tributária dos Sócios-Dirigentes e Administradores

A regra geral, pelo princípio da autonomia patrimonial, é que o sócio pessoa física possui personalidade distinta da pessoa jurídica havendo uma separação patrimonial entre ambos. Porém, existem...
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Notícia · há 5 meses
Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão

Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão

Na última quinta-feira (21/03), após a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da República, Michel Temer, muitas dúvidas surgiram relacionadas à possibilidade legal ou não dessa decisão. De...
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Artigo · há 5 meses
Emprego: processos seletivos podem exigir certidão de antecedentes criminais dos candidatos?

Emprego: processos seletivos podem exigir certidão de antecedentes criminais dos candidatos?

Os processos seletivos, responsáveis pelas contratações de novos indivíduos que, via de regra, estão sempre dispostos a entregarem o melhor de si para o mundo dos negócios, iniciam essa importante...
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Artigo · há 6 meses
Entenda o crime de Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial

Entenda o crime de Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial

A prática de exigir uma garantia financeira antecedente ao devido atendimento médico-hospitalar emergencial é muito recorrente em nosso país. Os hospitais que exigem o chamado cheque-caução para...
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Artigo · há 6 meses
PEC da Vida: Aborto pode virar crime em qualquer hipótese

PEC da Vida: Aborto pode virar crime em qualquer hipótese

A discussão sobre esse polêmico tema voltou à tona após o senador, Eduardo Girão (Pode-CE), ter alcançado o número de 29 assinaturas parlamentares necessárias para desengavetar uma Proposta de Emenda...
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Artigo · há 7 meses
Projeto anticrime de Sérgio Moro: Veja as três principais mudanças

Projeto anticrime de Sérgio Moro: Veja as três principais mudanças

O projeto de lei que coíbe, principalmente, a prática da corrupção e da violência foi apresentado na última segunda-feira (04/02), pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, em Brasília, durante uma...
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Artigo · há 7 meses
A relação dos Direitos Humanos com a tragédia de Brumadinho

A relação dos Direitos Humanos com a tragédia de Brumadinho

Em 25 de janeiro, a barragem da mina do Córrego do Feijão, administrada pela mineradora Vale S.A, localizada em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte , rompeu-se, dando início a uma das...
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Artigo · há 9 meses
Qual a pena pela morte de animais abandonados, como no caso Carrefour?

Qual a pena pela morte de animais abandonados, como no caso Carrefour?

A morte de um cachorro em uma unidade da rede de supermercados Carrefour causou muitos protestos. Segundo indícios, um segurança do supermercado teria espancado o animal para que ele saísse do...
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Artigo · há 9 meses
Qual a força probatória do inquérito policial?

Qual a força probatória do inquérito policial?

O inquérito policial visa, como fase preliminar e preparatória à ação penal, reunir elementos para embasar a futura ação, dando à peça inicial da ação penal os subsídios acerca da existência do crime...
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