Precedente? Mais de 60% dos senadores que votaram pelo retorno de Aécio Neves são investigados pelo STF

28 dos 44 senadores que votaram a favor de Aécio Neves são alvo de ações ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

Publicado por Escola Brasileira de Direito

há 7 anos

O senador Aécio Neves retomou o exercício de seu mandato após decisão do Senado Federal que - por 44 votos a 26 - decidiu por afastar as medidas cautelares impostas ao parlamentar – pela turma do STF - que culminavam na impossibilidade de exercício do mandato.

O retorno do parlamentar teve apoio maciço da bancada do PMDB que convergiram seus 22 votos a favor de Aécio Neves, sendo salutar para a retomada de seu mandato.

De tal modo, o Senado Federal respondeu àquilo que entendeu como grave interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo, ao argumento que ao STF não competiria interferir no mandato dos membros da Casa.

Fato peculiar a ser pontuado é que: 28 dos 44 senadores que decidiram por afastar a decisão do STF são alvo de inquéritos ou ações penais na própria Suprema Corte.

Logo, seria possível dizer que o precedente emergido ganha força para ser utilizado em outros potenciais casos dentro do cenário que a Operação Lava Jato e derivadas trouxeram ao cenário político e judicial do país.

Qual a sua opinião sobre o caso?

Fonte: O Globo

146 Comentários

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Norberto Slomp de Souza

6 anos atrás

Em minha opinião, tais senadores investigados protegeram um de seus pares temendo, em um futuro próximo, serem eles a estarem na situação do senador Aécio Neves, ou seja, sofrendo uma medida cautelar diversa de prisão decretada em algum dos processos que respondem.

As provas contra o Aécio são evidentes (todos ouviram a gravação telefônica em que ele pede ao Joesley Batista o valor de dois milhões, isso foi veiculado na Imprensa, em rede nacional), porém muitos de nossos políticos sentem que eles podem ser os próximos, então perceberam que devem blindar uns aos outros para mantê-los impunes !!!

Os deputados já protegeram Temer ao rejeitarem a primeira denúncia oferecida contra ele e acredito que vão protegê-lo também nessa segunda denúncia, para blindá-lo da justiça, assim como fizeram com Aécio Neves.

De fato, está cada vez mais evidente que os políticos queriam a operação Lava Jato apenas para reunir provas contra a Dilma para ter base para o impeachment, mas se assustaram com as proporções que essa operação assumiu, acabando por revelar centenas de outros políticos e mega empresários envolvidos em casos de corrupção e desejaram "estancar a sangria da lava jato", mas não conseguiram, pois a pressão popular e a mídia não permitiram e agora que estão surgindo provas contra os mesmos que defenderam o impeachment da Dilma, então, decidiram não aceitar mais nenhuma acusação contra seus aliados envolvidos no pior escândalo de corrupção da história desse país.

Desse modo, esses deputados e senadores que o povo teve infelicidade de eleger somente desejam a justiça quando lhes convém, ou seja, desde que não atinja seus parceiros de corrupção !!!!

As redes sociais estão divulgando listas com os nomes dos deputados federais que rejeitaram a denúncia contra o Temer; e a lista dos senadores que rejeitaram a decisão do STF sobre o Aécio; bem como a lista dos deputados e senadores que votaram a favor da reforma trabalhista. Esses nomes serão veiculados noite e dia até as eleições de 2018 e quem sabe, dessa vez, o povo se conscientiza do tipo de pessoas que esses candidatos são e decidam não reelegê-los.

Vejo muita discussão nas redes sociais sobre as eleições para presidente, mas não vejo o mesmo debate acalorado sobre os candidatos a deputados e senadores, ou seja, aqueles que fazem as leis no país. continuar lendo

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Escola Brasileira de Direito

Olá, @norslomp Muito bem ponderado! Agradecemos pela sua participação que enriquece muito o debate. Cordialmente, Equipe EBRADI. continuar lendo

José Roberto PRO

Estamos em uma espécie de "cartel político", quando poderes que deveriam ser independentes para garantir a funcionalidade da republica, se agrupam em torno de interesses privados e nada lícitos.
Enquanto isso, o povo assiste acontecer toda uma série de conchavos que jamais poderiam ser permitidos, levados às claras, porque aqueles que poderiam tomar as atitudes corretivas, se mostram participantes do mesmo grupo ou ficam atados a leis "poli-interpretáveis que giram em círculos e não oferecem saídas. continuar lendo

David Fontana PRO

Nada de novidade, já era de se esperar, nesse país não se é sério, não se tem leis rígidas.

Em qualquer outro, independente do cargo, cometeu ilícitos com provas robustas como se tem visto, é automaticamente afastado e julgado por seus crimes, mas aqui é casa da mãe Joana, se escondem nas próprias leis que criam para proteger os marginais nesse país.

Aqui não tem mais solução, é preciso uma medida radical para botar um pouco de ordem na casa.

Nossa lei é muito branda, fora da realidade atual, não inibi práticas ilícitas, não é efetiva para correção dessa grande bagunça, que vem desde o "ladrão pé de chinelo" até os de gravatas, ministros, senadores, prefeitos... enfim, uma grande zona legalizada, e tudo acabando em pizza.

É triste, mas estou começando a me arrepender em ter feito direito (pois esta tudo o contrário do que se aprende) e pensando se realmente vou fazer em Janeiro minha inscrição na OAB, pois acho que a dignidade da profissão se foi com esse bando de escândalos e ninguém faz nada, principalmente a OAB e os conhecedores da lei, que sabem o que deveria ser feito, os caminhos, e assistem de camarote. continuar lendo

David, não adianta culpar a OAB, pois essa entidade, assim como as demais instituição públicas estão obrigadas a cumprir as leis do nosso país !!!!

Se o povo entende que as leis atuais não estão compatíveis com os interesses da população, então cabe ao povo eleger deputados e senadores que estejam afinados com os anseios populares, para que os novos parlamentares eleitos criem e aprovem projetos de lei mais condizentes com a vontade e a necessidade popular.

O ano que vem é uma boa oportunidade para renovar o Congresso Nacional, cabe ao eleitor fazer a sua parte e votar com discernimento e consciência.

Com relação à sua dúvida sobre se inscrever na OAB ou não, gostaria de lembrá-lo do juramento que terá de fazer para ingressar nos quadros na Ordem dos Advogados:

“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas." (art. 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB).

Então, compete a você avaliar e refletir se está preparado para cumprir o juramento !!!!! continuar lendo

O problema é que o povo não tem o conhecimento que os advogados e formados em direito tem, tão pouco acesso a informação, e que eu saiba uma das funções do advogado é a manutenção da justiça.

Também é difícil ser obrigado a votar quando praticamente todos estão envolvidos com corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de verbas, então é um voto para o menos ruim, logo, isso não resolve o problema e nem mesmo melhora a situação. Se seguirem a risca esse pais da pizza, começarem a seguir regras mais rígidas, disciplina, talvez nenhum dos que estão se candidatando possam ser eleitos, devido a crimes e atos de improbidade, mas tudo aqui é a favor de coisas ilícitas e defendem extremamente direitos desses corruptos, verdadeiros marginais.

É difícil quando se faz o juramente, mas na prática, não seguem nem metade da função precípua, que é justamente manutenção da paz, ordem e da justiça, que passa longe do direito. continuar lendo

Norberto:

Com toda a razão romântica que tem a sua posição (que eu aprovo) não deixe de lembrar que presidentes também fazem um juramento... continuar lendo

Sr. David, a função do advogado é defender a aplicação das leis da sociedade e exigir respeito ao ordenamento jurídico nacional, além do mais, justiça significa condenar culpados e absolver inocentes, razão pela qual deve-se respeitar o devido processo legal.

Resta imperativo salientar que não são todos os políticos que estão envolvidos em corrupção, na Câmara dos Deputados Federais, por exemplo, dos 513 deputados, 200 estão sendo investigados ou processados, os outros 313 não estão associados a nenhum escândalo de corrupção. Então, não se pode generalizar !!!

E com relação à sua conclusão de que “não seguem nem metade da função precípua”, novamente o senhor generaliza toda uma classe, insinuando falta de comprometimento de todos os advogados, que denota preconceito e absurda postura de generalização, colocando mais de um milhão de advogados e advogadas em uma vala comum, como se todos fossem iguais.

Existem bons e maus profissionais em todas as profissões e nem por causa disso podemos dizer que são todos iguais, porque não são !!! Posso lhe assegurar que a maioria dos advogados desse país são pessoas honestas e decentes que trabalham, diariamente, para sustentar suas famílias com dignidade e caráter.

E o senhor, em seu comentário, isenta o povo de sua responsabilidade pela situação atual do país, como se o povo não fosse culpado por eleger e reeleger políticos que, notoriamente, estão envolvidos em corrupção, mesmo havendo opções de candidatos ficha limpa. continuar lendo

Sr. José Roberto, juramentos muitos fazem, a diferença reside no fato de que alguns cumprem o que se comprometem, outros não. Mas nem por isso podemos generalizar toda uma classe. Por exemplo, na Câmara dos Deputados Federais, dos 513 deputados, 313 não têm seus nomes associados a nenhum escândalo de corrupção. Logo, não se pode generalizar a classe política também. continuar lendo

Norberto.
Não devemos generalizar, com certeza.
Mas as investigações mal começaram. Estamos na linhagem dos grandes peixes.
Se chegarmos à dos vereadores e seus assessores teremos um panorama que nos permita estabelecer conclusões. continuar lendo

Logo, quase metade esta sendo investigada, e continua como se estivesse tudo bem.

Não isentei o povo, mas a lei deveria ser escrita para que todos pudessem compreende-la, e não é o que acontece... então sim, os formados em direito, advogados, promotores e demais da área são maiores conhecedores, bem como sabem meios e podem muito bem ajudar a população a se esclarecer esses fatos, isso já venho fazendo a muito tempo, mas o resto só vejo preocupado com o próprio umbigo e com os próprios processos, o resto é resto.

Não coloco todos em uma vala, mas no mesmo patamar, todos que são da classe deveriam se importar não só com o cumprir a lei, mas melhora-la, aprimora-la, acho que é justamente por isso que se estuda tanto e cria-se tantas teorias, que o brasileiro adora, e que em países mais desenvolvidos como humanos, não é preciso ser claro a lei por coisas tão óbvias como ejacular em outro passageiro no ônibus.

Digo e repito a minha velha frase: No Brasil se estudam muito a lei, mas esquecem de aplicar e estudar mais a ética, cidadania, respeito, disciplina, deveres; os quais surgiram antes da lei, a lei deve se adequar aos fatos e não o contrário. continuar lendo

Fora que nem mesmo precisamos discutir, o caso em tela já demonstra a corja de nossa política, esta na raiz, lutam pelos próprios interesses, não mudou até hoje, não é em 2018 que será diferente, enquanto a lei for pífia, penas brandas, órgãos e instituições corruptas, o país continuará o mesmo e dai para pior, não vejo outra opção se não todos serem retirados do congresso, e ser feita uma faxina, somente podendo se candidatar a cargos políticos os formados em curso superior voltado a área que atuarão, como é qualquer emprego privado. continuar lendo

Sr. José Roberto, espero que todos os corruptos sejam processados e julgados por seus atos, inclusive em nível municipal como o senhor mencionou, porém reitero que não se pode generalizar toda uma classe, como em toda profissão, existem os honestos e os corruptos. continuar lendo

Sr. David, os advogados, membros do Ministério Público e juízes apenas aplicam as leis aos casos concretos, pois mudanças nas leis dependem do Poder Legislativo, logo compete ao povo ter mais discernimento na hora de votar e cobrar projetos de lei compatíveis com os anseios populares dos parlamentares eleitos.

O senhor se equivoca em colocar todos no mesmo patamar, novamente o senhor parte de uma premissa de generalização, sem considerar o fato de que existem honestos e corruptos em todas as profissões. E, novamente, afirmo: aprimorar leis é papel do Poder Legislativo, logo se o povo deseja leis aprimoradas, o povo precisa aprimorar o modo de votar, selecionar melhor os candidatos e analisar os projetos de cada um antes de votar neles.

É preciso estudar regras morais, éticas e as leis, além da necessidade de compreender que o cidadão é um titular deveres, direitos e garantias que devem ser respeitadas pela sociedade e pelo Estado.

As leis adequadas à realidade exigem políticos comprometidos com a sociedade e um povo consciente e igualmente comprometido com a honestidade e o bem comum. Enquanto o povo manter a velha mentalidade de querer levar vantagem sobre os outros e votar sem compromisso, nossa realidade continuará a mesma.

E para complementar, a corrupção está na essência e na cultura do povo brasileiro, não só dos políticos, pois nossos políticos apenas refletem a imagem que o povo projeta.

A mudança mais importante começa pelo povo, pelo voto e pela informação, que atualmente é acessível à todos, seja pela internet, seja pela TV, basta a população se inteirar dos fatos e tomar uma decisão. Não é preciso a presença de um jurista para o povo ligar a TV ou buscar informações na internet, basta vontade.

Em relação à necessidade de renovação dos políticos e exigir qualificação adequada, isso eu concordo. continuar lendo

E você tira a responsabilidade dos conhecedores da lei e as transmite para o povo, sendo os advogados e conhecedores, além de ser parte do povo, tem mais conhecimento que o mesmo, então não basta cobrar somente o "povo leigo", todos as profissões, cidadãos são responsáveis pelas mudanças, concordo, mas não podemos negar que os maiores conhecedores e que deveriam se importar em repassar mais a informação a população são os advogados, assim como a medicina é responsável por transmitir ao povo tratamentos, medicamentos, informação, cabe a nós advogados trazer essas atualidades, informação para o povo.

Nosso canais de obtenção de informações pela mídia estão todos comprados com dinheiro do próprio povo, para transmitir apenas aquilo que lhes interessa e pedaços de informações que interessam, portanto, infelizmente nosso país nem mesmo possui uma responsabilidade na transmissão de informações, então não temos como dizer que o que passa na mídia e canais de informação informam o povo, pelo contrário, o tornam ainda mais confuso.

Espero que cada um faça sua parte nas eleições, e principalmente que comecem a saber protestar e exigir segurança no protestos contra grupos comprados por partidos para desvirtuar os movimentos, assim quem sabe podermos viver em um lugar melhor. continuar lendo

A Justiça Eleitoral oferece um serviço ao povo que permite ao cidadão consultar a vida pregressa de seus candidatos, a partir de certidões criminais que estão à disposição do eleitor no site do TSE, no link denominado "Divulgação de Candidatos". Quanto aos projetos que cada candidato defende, geralmente constam nos sites dos partidos políticos a que estejam filiados, ou sites pessoais ou, ainda, pode ser conhecido pela propaganda eleitoral gratuita ou nos debates eleitorais.

E não precisa de advogado para verificar essas informações, qualquer eleitor pode buscar esses dados junto à Justiça Eleitoral. Porém, poucos eleitores se dão ao trabalho de fazer essa pesquisa !!! continuar lendo

Concordo que muitos não vão atras, e muitos não sabem dessa informações, e muito menos com praticidade para se consultar, tendo em vista um país que se trabalha e poucos conseguem se quer ter tempo para a vida própria, então essas informações precisam estar mais divulgadas de forma consciente e sem manipulação da mídia. continuar lendo

Euclides Araujo

Nobres colegas, qual seria a outra medida que poderíamos esperar neste caso, o nobre colega José Roberto fez a colocação correta. “ Estamos diante de um Cartel Político”. Ademais, o nobre colega José Roberto economizou nas palavras. Vou mais além, um Cartel Político formado e dotado de intenções espúrias para tomar de assalto os cofres públicos e saírem impunes, pensam assim, mas vão cair do cavalo. Trata-se de uma verdadeira organização criminosa investida de poder para proteger seus pares, um grande exemplo disto, é o caso Michel Temer, dotado de um caradurismo sem precedentes, encontra-se comprando tudo e todos para salvar o pescoço à luz do dia. Este grupo criminoso vive desdenhando da sociedade e do Poder Judiciário, sem mencionar o fato de matar a míngua a classe menos favorecida.

Aécio faz parte deste grupo, não poderia ser diferente, afinal, cada um cuida dos seus, é uma realidade atual. Vocês acreditavam que as medidas seriam mantidas? Iludiram-se atoa, este grupo para não dizer quadrilha, esta longe de ser desmantelada. A melhor justiça deverá ser feita nas próximas eleições, oportunidade de varrer esta corja do poder, retirando-lhes o foro privilegiado. Esta na hora da sociedade reagir, vamos à luta, pois nossos supostos representantes só estão preocupados em salvar suas cabeças. Não posso acreditar que estes políticos de conduta espúria irão conseguir se reeleger, caso consigam, vou poder afirmar que cada povo tem o governante e/ou representante que merece. continuar lendo

Reinaldo Schumann

Prezado Norberto estás certo em todas as tuas colocações, contudo a uma causa maior anterior, que sugiro considere, tudo que citaste ocorre porque não há resposta alguma da sociedade, fica impune é absorvido. Quem paga não cobra, o traído releva, é fundamental que acabemos com esta inércia. continuar lendo

Victória Feitosa

GOLPE continuar lendo

Lucas Domingues

Juridicamente concordo com a decisão do STF, sobre a necessidade de o Legislativo decidir acerca de medidas cautelares que restrinjam o mandato do Parlamentar. Dessa forma, infelizmente é natural essa posição do Senado. Não esperava outra coisa.

No entanto, intimamente eu gostaria que a classe política entendesse o anseio de boa parte do povo, e mantivesse o afastamento. É incrível a distância entre as ações da Casa Legislativa e a vontade da população como um todo. continuar lendo

Cassiano Marinho

Pois é! A crise de representatividade na qual o país está imerso é, infelizmente, gritante. continuar lendo

Agradecemos pelos apontamentos despendidos!

Cordialmente,

Equipe EBRADI. continuar lendo

A mesma opinião de sempre.
Nossa constituição foi moldada para permitir que isso acontecesse.
Estamos nas mãos de uma quadrilha, respeitando uma constituição aviltada.
Todos sabemos quem são e o que são, mas continuamos respeitando a deusa constituição, enquanto somos feitos de idiotas.
Enquanto não caçarmos os direitos políticos em definitivo de toda essa "equipe", não mudaremos o Brasil. continuar lendo

A partir do momento que uma lei é contrária a manter a ordem, paz social, protege determinados grupos, indivíduos ou classes, acho que é mais um golpe que esta legalizado.

Nos prendemos tanto ao papel, que agora é chorar e olhar sentado, não sabem mais fazer nada que esteja fora do contexto escrito, e pensar que nós que escrevemos, podemos rasgar e fazer um novo, ainda melhor, mas se aceita o que tem e come o que jogam... continuar lendo