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27 de Novembro de 2021

OAB se pronuncia após Bolsonaro criticar Exame da Ordem

O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, asseverou a importância do Exame.

Escola Brasileira de Direito, Professor
há 3 anos

O presidente eleito Jair Bolsonaro utilizou o Exame da OAB como exemplo ao se manifestar contra a ideia do futuro Ministro da Justiça de exigir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, de forma periódica.

Para Bolsonaro, “nós não podemos formar jovens no Brasil, em cinco anos, no caso dos bacharéis de Direito, e depois submetê-los a serem advogados de luxo em escritórios de advocacia. Advogados de luxo não, boys de luxo de escritório de advocacia”.

Em resposta, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o Exame da Ordem, nos seguintes termos:

“O Exame de Ordem é um importante meio para aferir a qualidade do ensino do Direito. Trata-se de uma prática comum em inúmeros países do mundo, como Estados Unidos e Japão e em praticamente toda a Europa, que tem por objetivo preservar a sociedade de profissionais que não detenham conhecimento suficiente para garantir o resguardo de direitos fundamentais, como a liberdade, a honra e o patrimônio das pessoas” [...] “É sempre importante esclarecer que o Exame de Ordem não tem número de vagas limitado, todos os que atingem a pontuação mínima podem vir a exercer a advocacia. A OAB busca constantemente o aperfeiçoamento dos cursos de direito no país, requerendo inclusive maior controle por parte do Ministério da Educação para a autorização de abertura de novas vagas, para que a qualidade do ensino não seja comprometida. Aliás, seria importante o comprometimento do futuro governo contra o uso político do MEC que tem patrocinado ao longo dos últimos anos um verdadeiro estelionato educacional ao autorizar o funcionamento de faculdades de direito sem qualificação, contrariando pareceres da OAB e os interesses de toda a sociedade”.

Qual sua opinião sobre o assunto?

Fonte da imagem: personalblognews

212 Comentários

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E romântico e bem intencionado, mas a OAB deveria se esforçar pelo menos 99% mais em fiscalizar e punir os péssimos profissionais que continuam firmes e fortes em seu quadro de colaboradores financeiros, para se resguardar no direito de proferir tal discurso. continuar lendo

Concordo, caro colega! Só porque o futuro presidente citou a Ordem, eles "remexeram a terra", porque até hoje, nunca vi eles comentarem nada a respeito. Entra governo e sai governo e nunca se pronunciaram, agora vêm de "mi mi mi"! Pára né! O futuro presidente não pode dar um comentário que se torna questionável, todo mundo quer falar, mas vivemos anos e anos sem ninguém mexer "a boca"! continuar lendo

É exatamente isso.

De quê adianta se dar bem em uma prova e não ser um bom profissional? Ter conhecimento na hora da prova e depois cometer erros que prejudicam clientes?

Estudo, técnicas, controle emocional e memorização podem dar a desejada aprovação, mas daí pegar a carteirinha e sair ensinando a como dar golpe no Fisco, em particulares, etc., já é demais.

E a OAB pouco faz contra os maus profissionais grandes. Um ou outro pequeno é tirado pra Cristo. Os demais servem pra pagar anuidade. continuar lendo

A OAB atualmente se preocupa com a Taxa Anual e Direitos Humanos continuar lendo

A OAB tem se manifestado há tempos a respeito da baixa qualidade dos cursos de direito:

2018: OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC.
Ao autorizar a abertura de novos cursos de Direito sem avaliar de forma pormenorizada a necessidade de instalação dos mesmos – ou sem a realização de um chamamento público – o MEC atesta sua permissividade e contribui com a continuidade do estelionato educacional que vem sendo praticado no Brasil.

De maneira irresponsável, o Ministério permite o funcionamento de instituições sem levar em consideração a qualidade de ensino, a necessidade social e a estrutura mínima para receber os prováveis discentes, tais como a capacidade do mercado para recepcionar os alunos nas atividades de práticas jurídicas.

A troca de favores estabelecida ao longo das últimas décadas transformou o Brasil em uma pátria de bacharéis enganados por algumas instituições de ensino preocupadas unicamente com o lucro. Não houve, de fato, controle efetivo por parte do órgão responsável por fiscalizar a oferta de tais vagas, nem tampouco se observou os pareceres da OAB.

Tais atitudes fragilizam a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo ou mesmo de habilitar-se ao exercício da advocacia.

Diante da crise do ensino jurídico instalada no país, é urgente que o MEC adote uma política pública de fiscalização dos cursos existentes e restrinja novas ofertas, até que se realize um mapeamento com a adequação obrigatória daqueles que não se enquadram nos padrões de excelência exigidos pela sociedade brasileira.
https://www.oab.org.br/noticia/56296/oab-emite-nota-contra-autorizacao-de-novos-cursos-de-direito-pelo-mec

2013: Presidente da OAB diz que 1ª fase foi 'dura' e critica qualidade dos cursos.
O presidente atribui o alto índice de reprovação à má qualidade do ensino jurídico no Brasil. “É necessário combater as causas e haver uma fiscalização maior por parte do MEC. Se os cursos não começarem a ser fechados, vamos continuar a ter esses reflexos assustadores.”
Em 2011, o MEC determinou a redução de quase 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram baixo desempenho no Conceito Preliminar de Curso - o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos.
http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/01/presidente-da-oab-diz-que-1-fase-foi-duraecritica-qualidade-dos-cursos.html continuar lendo

Luiz Claudio:

Mas vc não disse nada sobre a OAB não punir os péssimos advogados, que apenas denigrem a profissão.
Então?
Vc acha que esse protecionismo é o que se espera da OAB?
Os péssimos profissionais formados por cursos de qualidade insatisfatória não passam nos exames da OAB.
Os péssimos profissionais que continuam a atuar de forma inescrupulosa, passaram. continuar lendo

Acho estranho é que nunca vi a Ordem comentar, ou citar algum comentário, sobre certos membros do STF, que nem deveriam estar ou fazer parte dos membros da Côrte Suprema. continuar lendo

É isso, concordo. continuar lendo

O Objetivo é aferição de conteúdos, o q discordo pois é uma prova mal feita, sempre com questões dúbias e polêmicas q não medem nada, a não ser a capacidade de chute, pq não é gratuito? Eu enxergo o objetivo deles como arrecadatório e ponto, por isso as provas são tão mal feitas para terem muitas reprovações. continuar lendo

Mas Luiz Cláudio,

O que a OAB faz é só falar, até porque é indagada sobre isso, condenando o mau ensino em diversas faculdades.

Mas o que ela faz de efetivo? Todos sabemos o lobby que a OAB possui, tanto que um dos seus pleitos mais polêmicos pode ser aprovado: o porte de armas para advogados, criando uma categoria que nem é a que corre mais risco, porém a que pode driblar o estatuto do desarmamento.

A OAB tenta agradar a Deus e ao diabo. Ela não se indispõe quando os grandes escritórios precisam de mão de obra barata e exploram os bacharéis. É tão responsável quanto o MEC pela explosão de faculdades de Direito na medida em que pressiona por mais e mais cargos públicos para quem é formado em Direito. Ainda que na prática haja desvio de função.

Mas o que ela ganha com isso se os bacharéis não pagam anuidade? Isso serve como imã para a carreira, para aumentar seu lobby, além de muitos dos figurões ligados à OAB serem sócios de faculdades e cursinhos.

Muitos presidentes da OAB nada mais são do que "laranjas" de grupos de advogados. Sua eleição é tão ou mais suja que a de um cargo político. Rola muito dinheiro, muita pressão, lobby, etc., em torno dela e isso não é possível em uma categoria "fraca". continuar lendo

Ou em vez de aplicar provas em bacharéis já que reconhecem o baixo nível das faculdades deveria ajudar na qualificação de bons profissionais com cursos de aperfeiçoamentos e atualizações a todos os profissionais tantos os bacharéis quanto os que já atuam, pois nem os que já atuam se tiverem que prestar os exames atuais não passaram, porque esse exame não é para ver se vc tem conhecimento jurídico e sim para baralhar o seu cérebro, perguntas embaralhadas, com textos enormes qdo vc terminar de ler a última palavra que já mudou o assunto faz tempo vc não se recorda mais do que começou falando o texto. continuar lendo

José Roberto, eu concordo plenamente que o corporativismo protecionista é pernicioso em qualquer área. Na classe médica, prejudica a eficiência e vocação humanista da profissão; nas categorias policiais, prejudica a lisura e legitimidade das forças de segurança; nas mais altas castas do funcionalismo público dá ensejo à manutenção de privilégios e por aí vai. Na advocacia também há vários problemas, sendo a OAB responsável por omissão histórica enquanto instituição reguladora da profissão, além dos advogados individualmente, que por vezes desvalorizam o belo ofício de diversas formas.

Eu quis apenas mostrar à Lourdes Machado que não é também só uma questão de "mi mi mi" e que manifestação (com efetividade ou não) sempre houve por parte da OAB. Não estão "pegando no pé" do presidente eleito. Todos os presidentes são constantemente bombardeados de críticas de todos os lados. Ocupar a Presidência da República é ser dono da principal vidraça do país e é melhor já ir se acostumando com as pedras, ainda mais ele que faz questão de polemizar. As críticas são esperadas. Só isso. continuar lendo

Referente ao exame, é necessário continuar para filtrar profissionais que detém da formação necessária. Concordo com a opinião do colega de que a OAB precisa estar mais atenta aos péssimos profissionais que ainda estão no mercado, modernizar os meios para esse fim.
Aos profissionais de medicina, seria ótimo ter um exame profissional, senão me engano nos EUA existe a prova. continuar lendo

Finalmente um comentário que merece ser lido.
Alexandro uma coisa eu sempre digo só é contra o Exame da Ordem quem não estudou durante o tempo de faculdade.
Quem não passa no Exame não tem a menor condição de advogar.
Quanto a fiscalização eu posso afirmar que a Seccional MS tem sim sido bem atuante nos casos de denuncia que chegam até a Comissão.
A Fala do Bolsonaro foi extremamente inadequada, imprópria e antiquada.
CFC já implantou o Exame de Suficiência e faço votos que todos os conselhos implantem também. continuar lendo

Essa ideia de filtrar profissionais não funciona. Não há filtro, só há aprovados e não-aprovados.

Basta mencionar a segunda fase, que é restrita para algumas matérias. Como se faz então para advogar onde não há exame: eleitoral, agrário, internacional, etc.? Deveria haver um tolerância a seus erros? Que faculdade investe nas matérias que não têm peso significativo no exame?

E essa papo de que só é contra quem não estudou na faculdade é o pior discurso que alguém pode levantar. Algo inútil e descabido, vez que muitas instituições, das quais muitos figurões da OAB são sócios, não têm ensino de qualidade. Daí oferecem ou se transformam em cursinhos.

O exame pode ser mantido, mas sem esse papo de filtro. Se fosse assim qualquer aprovado nele teria conhecimento básico, e sabemos que na prática não é assim, eles apenas foram aprovados ... conhecimento de ocasião e técnicas para passar na prova. E que de nada adiantam se amanhã virarem picaretas ... de que serviu então o estatuto e o código de ética terem o maior peso na primeira fase? continuar lendo

Gosto do sistema norte americano.
Passou no exame da ABA é advogado, não passou não é; independente se fez faculdade ou não. continuar lendo

Comentário de quem respeita à todos......não conversa de ignorantes.......concordo..... continuar lendo

A OAB está atenta, mas como a maioria não sabe, o Conselho de Ética atua sob denúncia. Se tem algum problema com um mau profissional basta fazer a denúncia, que não pode ser anônima (óbvio). Todos os anos muitos advogados são expulsos quando comprovadas as alegações. Essas afirmações de que a OAB não faz nada são puro achismos de gente que nem se dá ao trabalho de buscar as informações no lugar certo. continuar lendo

Não sou advogada, mas acho que se existe prova da OAB para os graduandos de Direito.. porque não fazê-lo para TODOS os cursos de nível superior? Afinal, precisamos de bons profissionais em todas as áreas. Caso negativo, a prova da OAB não deveria existir. continuar lendo

Alexandro,respeito a posição de quem acredita que o exame de ordem serve para balizar,ou ‘selecionar’ profissionais aptos para exercer a advocacia.
Por outra via, não vislumbro no meio, uma postura mais coerente quando tratamos da advocacia como área profissional,já que a mesma sem dúvida nenhuma é.
Todos nós sabemos que o mercado se auto regula e essa história de profissionais aptos é,no mínimo ,uma falácia,pois Os acertos veem depois dos erros cometidos,é isso é natural em todas as carreiras inclusive na advocacia.
Difícil ainda saber que a OAB jamais fez uma avaliação seriada impulsionando o aprendizado eficaz tão defendido,no mínimo estranho.
Já está na hora de pensarmos de forma eficaz sem esse protecionismo descarado e caro aos bacharéis de direito.
Sem deixar de dizer ainda,que prova não avalia ninguém.
Conheço profissionais,que mesmo sem ter a sonhada aferição,suportam dois ou mais escritórios de advocacia no quesito técnico e estrategista dando suporte aos mesmos, é mesmo assim não foram aprovados na ordem.
Mais um detalhe,a ordem deixa clara a sua pretensão neste quesito sempre que se pronuncia,pois podemos entender nas entrelinhas de seus discursos a real finalidade do exame de ordem ao fiéis escudeiros na ordem. continuar lendo

@reginaldosantos , que coincidência, pois conheço uma advogada que faz parte da Seccional de Três Lagoas - MS, era tesoureira, Patricia Ferber. Não duvido que a seccional cumpre seu papel com as denúncias aos péssimos profissionais. continuar lendo

A sociedade tem observado os ADVOGADOS de carteirinha que não passam de ANALFABETOS FORMAIS. Conhecimento de nada. Muito pior das Ciências Jurídicas. O exame exigido aos bachareis em direito preconizado pela OAB/FGV é uma falácia. continuar lendo

Além de falácia, engorda os cofres de alguns. É um dos maiores absurdos de que se tem notícia. Inclusive do ponto de vista de justiça, já que agrônomos, geólogos, engenheiros, entre outros, nenhum presta exame similar para tornarem-se “profissionais” de formação. Ou deve valer para todos, ou para nenhum. Em tempo, o presidente pode e deve provocar questionamentos sobre o que quiser e bem entender, com ou sem profundidade de conhecimento, exatamente para abrir discussão e fomentar análise, estudo e, muito provavelmente, investigação. continuar lendo

Em que pese concordar com a existência do exame, a oab não tem moral nenhuma para criticar Bolsonaro. A ordem não passa de um braço político da esquerda e que sempre faz vista grossa com os muitos bandidos que existem em suas fileiras. Eu mesmo conheço pessoalmente dois advogados que acumulam processos por estelionato, apropriação indébita, embriaguez ao volante e fuga de local de acidente (este último com 3 prisões em flagrante!). No entanto, nada lhes acontece ou algum dia aconteceu, continuam a praticar seus delitos e pagando fielmente suas anuidades.

A oab está mais preocupada em angariar anuidades e atuar como amicus curiae em ações inoportunas do que punir quem rasga o código de ética da categoria.

Agora, o cúmulo foi Lamachia dizer que a oab se preocupa com a modernização dos cursos de Direito. Hoje, não é novidade para ninguém que o Brasil possui mais faculdades de Direito do que o restante do mundo inteiro. É praticamente uma em cada esquina. Não há controle algum, nem por parte da ordem e nem por parte do ministério.

Está na hora da oab começar a se preocupar com a sapiência e probidade dos seus contribuintes do que com o bolso dos caciques que a gerenciam. E me parece que isso vai acontecer logo logo, após a caixa de Pandora da ordem ser aberta pelo TCU...

Hoje, sua moral para criticar qualquer coisa que seja é zero. ZERO! continuar lendo

"A ordem não passa de um braço político da esquerda e que sempre faz vista grossa com os muitos bandidos que existem em suas fileiras"... Para mim, essa análise irreal e fora do contexto, descaracterizou todo o texto. Sinceramente, OAB como braço político da esquerda... ??????? continuar lendo

É lamentável, mas o comentário do Texano parece até o do brasileiro que diz que a bandeira dele é verde e amarela, mas presta continência para a bandeira americana. Por falar em esquerda. Quem deveria ser avaliado é general da Academia das Agulhas Negras. Muitos teriam de voltar ao ensino médio, pois alcançam tal posto por indicação corporativista e política e não por formação acadêmica adequada. continuar lendo

Caro @clsmalta, seus comentários já são meus conhecidos há muito tempo, o senhor não engana ninguém com esse discurso de petista enrustido.

"Avaliar General formado na AMAN"?

Que loucura é essa? NUNCA um governo brasileiro fora composto por tantos indivíduos bem instruídos como os indicados de Bolsonaro. Todos com curriculum não somente exemplar mas também atinente a área que deverão atuar nos ministérios, algo inédito na história brasileira.

Sua ignorância em relação a hierarquia militar é lamentável. De todos os oficiais, apenas 15 atingem o posto mais alto de General, como é o caso do vice, Mourão, e não é por acaso. São indivíduos extremamente cultos, profissionais, bem articulados, probos e, acima de tudo, PATRIOTAS, coisa que nenhum esquerdista algum dia já foi. A única exceção dos indicados é Santos Cruz, que é general de Divisão, todos os demais são Generais-de-Exército, mais alto posto do Exército Brasileiro.

O senhor, que em outros artigos defende Lula e Dilma com unhas e dentes, não possui envergadura para ousar questionar militares com mais de trinta anos de serviços doados à pátria, aqui ou em solo estrangeiro.

Vá o senhor voltar a estudar e refletir sobre as asneiras que falou no seu comentário. O senhor não deve ter nem 1% da cultura que um General possui.

E sim, presto continência à bandeira brasileira e também à americana. Foi-se o tempo que a nação brasileira fazia cambalachos com a escória latino americana e com as ditaduras amigas de Lula, Dilma, PT e esquerda em geral. Isso é passado. Agora o país vai sentar e negociar com as maiores potências democráticas do mundo.

E o choro é livre... continuar lendo

Professor Texano, acorda. O posto mais elevado do EB é o de MARECHAL. Evidentemente a Academia das Agulhas Negras só forma tenente. GENERAL NÃO É FORMADO, general é indicado por corporativismo e não por competência. General tem menos legitimidade democrática que um vereador eleito pelo povo. A grande verdade é que esses generais da banda que envergonham o próprio EB, geralmente fascistas entreguistas, são catequizados pelos nossos amigos da onça americanos na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, para defender interesses imperialistas no Brasil. Quem entrega o Brasil aos imperialistas são esses borrabotas e outros "patriotas" da direita que nos envergonham com suas provas de submissão depravante aos norte americanos. Se um soldado de lá se comportar como um borrabotas desses daqui é condenado por traição à pátria. Arre égua. continuar lendo

Mais uma vez o senhor não hesita em demonstrar sua ignorância em relação ao nosso exército e sua hierarquia, @clsmalta. O cargo de Marechal foi extinto no nosso exército em 1967 e só existia em tempos de guerra declarada, o que não é, há muito tempo, o caso da nação brasileira. O nosso último Marechal morreu em 2005, aos 108 anos, e chegou exatamente a esse posto por ter comandado a nossa FEB na Segunda Guerra Mundial.

Os Generais, ao contrário do que o senhor fala, após formados na AMAN, passam por dezenas, talvez até centenas de cursos de aperfeiçoamento na EsAO (escola de aperfeiçoamento de oficiais) para ascender de patente. O caso mais emblemático é o da escola preparatória de capitães, cujo curso tem duração de dois anos, fora os demais necessários.

O restante do comentário não me darei ao trabalho de perder tempo respondendo pois trata-se apenas de chavões ultrapassados e de lamúrias de petista derrotado nas urnas.

Sugiro preparar os lenços pois o governo de Bolsonaro ainda nem começou e já estamos negociando com a maior potência do mundo, bem ao contrário do que seus candidatos petistas faziam, entregando nossas riquezas para os vizinhos componentes da escória latino americana nacionalizarem, como aconteceu com a exploração de gás e petróleo da Petrobrás na Bolívia. E NADA FORA DITO OU FEITO.

Repito: o choro é livre... continuar lendo

Texano, vai aí meu discurso de petista enrustido: Em qual governo em toda a história do Brasil nossa pátria obteve os melhores índices de avaliações pelas instituições internacionais credenciadas no assunto? Se o amigo não souber responder use o Google para pesquisar e fique a vontade para usar essas informações, mas lembre-se que partir para ofensas contra seu debatedor num debate que deva ser construtivo, demonstra desiquilíbrio emocional e real falta de argumento. Forte abraço continuar lendo

Bom, certamente esses índices citados não foram nos governos petistas, caro @clsmalta. Nesses, como é sabido por todos, sempre figuramos senão no último, no penúltimo lugar nos rankings internacionais.

A pátria educadora conseguiu a façanha de aumentar o número de analfabetos que vinha em queda consecutiva há 15 anos (https://fael.edu.br/noticias/analfabetismo-voltaacrescer-no-brasil-aponta-pnad/).

Entre o discurso petista e a realidade nua e crua dos fatos, a diferença é cataclísmica. continuar lendo