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15 de Outubro de 2018

Se Haddad renunciar à campanha, Ciro assume?

Conheça o art. 77, §4º da Constituição Federal.

Escola Brasileira de Direito, Professor
há 4 dias

A Senadora Katia Abreu sugeriu a renúncia de Haddad, “em nome da democracia” para que Ciro Gomes assuma a disputa presidencial. Segundo Katia Abreu: “eu não estranharia e acharia muito digno se por acaso ele (Haddad) desistisse da candidatura vendo que pode entregar o País a um fascismo religioso”. Para a Senadora, "a lei é clara. Se ele renunciar à sua candidatura, Ciro Gomes é o candidato. E é o único capaz de vencer Bolsonaro”.

A fala da Senadora se baseia no artigo 77 da Constituição Federal, especificamente, em seu § 4º. Vejamos:

Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
§ 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
§ 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
§ 3º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
§ 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
§ 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

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42 Comentários

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Não vejo no Ciro muita diferença do Hadad, já que não tenho meu nome no SPC. (pelo menos, por hora...)
O Ciro é tão radical de esquerda quanto o Hadad enquanto o Bolsonaro já assume uma posição mais conciliadora, mais amena.
Sinceramente, em vários quesitos tenho certeza que o Ciro não seja a pessoa para resolver o Brasil. Segurança é uma delas.
Prefiro a verdade objetiva, do que a mentira eleitoreira. E convenhamos: Hadad foi péssimo como prefeito em São Paulo. Sequer conseguiu se reeleger.
Acredito que Bolsonaro venha a ser o próximo presidente, seja Ciro ou Hadad seu adversário nessas eleições.
Hadad ou Ciro, fico no 17. continuar lendo

Ha ha. O tom jocoso que você trata a proposta que ajudaria 63 milhões de brasileiros a retomar o poder de consumo, evidência o egocentrismo desta direita fascista e arbitrária. Vocês não estão preocupados com o Brasil, que possui grande parte de sua população na linha da miséria, sendo que estes precisam dos programas sociais que você despreza, mas sim, com seu próprio '' quintal''. O que vocês querem é alguém com um discurso que prega o ódio às minorias e a conservação dos seus privilégios. Seus argumentos não enriquecem debate nenhum, só mostram o seu ódio velado às camadas mais pobres. Vocês podem até enganar algum inocente com esse papo de '' anti-petismo'', mas eu sei bem a real essência do eleitor do bolsonaro, o combustível que lhes move, que é o ódio. continuar lendo

Você pode não gostar do PT nem do Ciro, mas dizer que o Bolsonaro tem uma posição mais "amena" kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk é um brincalhão kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Francamente ........ continuar lendo

Eu não me preocupo com o Brasil e vc quer manter no poder um partido quadrilheiro que afundou este país?
Por acaso esse assalto não prejudicou 200 milhões de brasileiros?
Discursinho ridículo o seu. continuar lendo

Cristiano, informação é tudo.
Tem conhecimento dos ultimos pronunciamentos do novo presidente do Brasil? continuar lendo

Pois é José Roberto,

Eles são tão lúcidos e pensantes que preferem manter os maiores ladrões da história no poder, vai entender a mente desses "pensantes"... continuar lendo

Caro amigo José Roberto! Inicialmente, para sua informação, eu votei no Bolsonaro.
Onde você leu em minha mensagem que quero que o PT continue ou retorne ao poder?
Eu só disse que sua afirmação é uma piada. Conheço o Bolsonaro muito antes de a mídia estar explorando isso tudo. Acompanho a política desde 1995, no alto dos meus 15 anos de idade. Então não queria me ensinar sobre política, acho que nesse assunto você seria um bom aluno para mim.
Dizer que o Bolsonaro tem uma posição mais amena é NO MÍNIMO uma piada, de mal gosto inclusive. Posso concordar com várias posições dele, bem como discordar de tantas outras e mesmo assim achar que o voto nele é a melhor opção, mas chamá-lo de "ameno" para neh.
Forte Abraço continuar lendo

Cristiano.
Nasci em 1950.
Esqueça me ensinar.
Tenho filhas com mais idade que vc.
E quanto a política, tente me ensinar algo.
Adoro aprender. continuar lendo

Não Fernando,

A proposta de tirar nome do SPC só estimularia o calote. Além do mais a proposta do Ciro previa uma dívida solidária entre grupos de 5 a 10 pessoas ... isso ia afundar o último a pular do barco.

Quer acabar com a miséria? Ensino de base e emprego, o resto é balela pra instituir voto de cabresto.

A esquerda sim é que é movida pelo ódio, pois entrega migalhas e rouba bilhões ... simples assim. continuar lendo

O que vc tem de prepotente Cristiano, tem de desavisado.
Leia tudo de novo.
Ah! Pontuação não é enfeite. Procure aprender sobre ela.
Quem sabe assim, você consiga entender o que se escreve, "professor". continuar lendo

Impressiona como existem algumas pessoas que não entendem as consequências da proposta do Ciro de tirar as pessoas do SPC, caro José Roberto.

Quando se analisa a composição do spread bancário brasileiro, observa-se que mais de 50% deste é custo de inadimplência. Ou seja: as pessoas não são inadimplentes porque os juros são altos; os juros são altos porque existe inadimplência alta!

E depois somos nós que “odiamos” os pobres. Logo a gente que não parte com acusações pejorativas contra qualquer pessoa que pense ao contrário...

A medida de Ciro iria gerar o chamado “título podre”, ou seja, a compra de crédito de alto risco por bancos públicos. Quando se começasse a inadimplência nos grupos “solidários” que ele propôs, a dividia iria aumentar para os participantes, o que geraria efeito cascata. E os bancos iriam assumir prejuízo. Será tão difícil assim para esse pessoal projetar uma situação?

Eu só não digo que estou com 17, caro José Roberto, porque tenho minhas sérias ressalvas ao Bolsonaro. Mas lhe entendo perfeitamente! Ao invés de acusar levianamente que você é “fascista” ou que tenha “ódio” dos pobres — que sei não ser verdade —, eu lhe respeito. Mas o incauto acima não consegue entender que está sendo cabo eleitoral do Bolsonaro, mesmo achando que não...

Abraços! continuar lendo

Igor:
Talvez Bolsonaro não fosse minha escolha, caso não fosse o PT a outra opção.
Mas o Brasil precisa de um tratamento de choque, precisa corrigir muitos erros propositais e mesmo ue não seja o caminho perfeito, não tenho duvidas de que nesse momento é o melhor. continuar lendo

É razoável imaginar que em torno de 15% a 25% dos votos do 1º colocado seja fruto de rejeição ao partido de Haddad. Um gesto de tamanho altruísmo poderia pacificar a sociedade, e talvez seja mesmo a última chance de salvar nossa democracia dessa extrema-direita fascista, que nos reserva um futuro absolutamente imprevisível. continuar lendo

Completamente erro seu raciocínio.

Ciro já deu a entender que indultaria Lula ... mas como sempre ele recorre ao discurso de morde e assopra, pois achava que tiraria votos dos dois lados.

Além do mais Ciro foi até a prisão pedir a benção de Lula, o que demonstra muito bem o tipo de pessoa que ele é e o que ele quer.

A sociedade cansou desta esquerda que fala em democracia e financia ditadores sanguinários, cansou de receber esmola em troca do roubo de bilhões, que lamentou não intervir nas carreiras militares, pois sempre sonhou em ver Lula ser um Fidel.

Uma esquerda que joga pedras e bombas na polícia, que destrói e invade patrimônio público e privado, e até incendeia um Ministério, não tem moral alguma para condenar a tal "extrema-direita" de fascista ... até agora só a esquerda é quem ameaçou a sociedade com o tal "exército de Stédile". continuar lendo

16 anos de PT ensinaram que este partido nunca renunciará pleito eleitoral, os interesses partidários da legenda estão muito acima dos interesses do Brasil. Aceitar sua derrota é o mais sóbrio que o Ciro Gomes possa fazer. continuar lendo

Precisamos nos salvar dessa política esquerda comunista que se instalou no páis, antes que a Venezuela se torne um paraíso perto do Brasil

Não podemos esperar menos do partido 13, onde seu mandante é apoiador e cheio de trocas de informações com Cuba, Venezuela, e outros países onde o comunismo reina e condena a população a fome, miséria e ao verdadeiro totalitarismo.

Ou é Brasil no 17 ou Venezuela no 13, espero que o povão acorde e não venda voto por bolsa família. Um governo que compra sua alma por migalhas não é democracia, é comunismo puro. continuar lendo

David, com todo respeito, dizeres como "esquerda comunista" ou "vai virar Venezuela", além de completamente desonestos, não enriquecem o debate eleitoral.

Acredito que o Haddad, ou o PT, não se apresenta como a salvação da pátria e concordo que precisamos que haja alternância no poder. Mas o Bolsonaro não apresenta proposta além daquela do ódio às minorias. É só observar o fenômeno que tem ocorrido desde segunda-feira: são mais de 50 casos de ataques a eleitores contrários a ele, incluindo uma morte. Isso que temos notícia.

Votei no Ciro em primeiro turno, por de fato acreditar na proposta e no plano de governo dele. Em segundo turno vou de 13, mas não por acreditar nos planos do PT, não por concordar com eles, mas por acreditar no juramento que se faz ao se tornar advogado.

Um grande abraço e um bom dia. continuar lendo

Daniel, me desculpe, mas essa é sua visão e eu tenho a minha, do mesmo modo que acha que ele prega ódio é o fato "ACHAR" e na prática o PT já esta a 14 anos no poder e sótem demonstrado a tendência e ideologia na prática comunista.

Enquanto você toma como verdade falácias do Bolsonaro, que não governou o país e nem mesmo com qualquer apoio do congresso como o PT tinha (e ainda tem) nós vemos a verdade o MEDO REAL das pessoas que estão sendo mortas e consumidas por um regime irresponsável, sem ética, moral e costumes, basilares de uma nação com segurança jurídica.

Um governo como o PT que relativiza a constituição federal já se demonstra pior que qualquer governo, não passa de totalitarismo sendo ingressado a cada ano até que "Tomem o Poder" (palavras de José Dirceu).

Simples assim. continuar lendo

Cara, sinceramente, o pouco respeito que me restava pra debater educadamente com você, acabou. '' Não venda o voto por bolsa família''. Você é um preconceituoso, seus argumentos me dão asco. Vem aqui e destila teu ódio em fórum jurídico, com argumentos risíveis, sem embasamento nenhum, sem conhecimento dos conceitos que você utiliza nos comentários. Dizer que alguém troca o voto por bolsa-família é completamente despiciendo. Esse programa tira milhares de pessoas da fome. Gente que morria por inanição, hoje consegue comprar cesta básica e gás, graças a esse programa que você tanto despreza. Sai dessa sua bolha fascista e vai ver o mundo, tente ter um pouco de empatia com as minorias, ou, como eu já te falei, tenha hombridade e caráter para assumir sua real faceta FASCISTA e pare de se esconder nessa máscara anti-petista, porque eu sei bem os motivos que te fazem votar no bolso, que é a defesa dos seus privilégios. continuar lendo

Lá vem seu discurso de sempre pregando como se todos os que não tem sua visão fossem preconceituosos por entender e ver que colocam inúmeros benefícios sociais que outros estão pagando a conta e acha que tem como a babá ESTADO arcar com tudo e com todos.

Amigo, como diz o ambulante no vídeo gravado por ele: Governo tem que dar meios de trabalho e mostrar que você tem que trabalhar e buscar meios para receber seu dinheiro, não receber em forma de "benefício social", dar esmola você não esta ajudando ninguém, pelo contrário.

Não vou perder meu tempo de debate com pessoas que preferem manter um ciclo de corrupção e ideologias absurdas que vão de contra aos princípios básicos que deve ter uma nação e que ainda comete crime ao chamar outros de facista, quando essa terminologia apenas é uma ilusão que os PT colocam na cabeça dos alienados.

"que é a defesa dos seus privilégios. " - Amigo, os privilégios quem vem defendendo é o PT, privilégios estes só de bancos e construtoras, sai de seu mundinho do bob esponja e enxerga a realidade do partido 13 e seus coligados, maiores corruptos da história.

Grande abraço. continuar lendo