STF: ministros impedem provisoriamente a prisão de Lula
Qual será o desfecho desse episódio? Deixe sua opinião nos comentários.
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Em um Supremo Tribunal Federal (STF) rachado acerca da permissibilidade referente à execução provisória da pena, os ministros, novamente, travaram um longo debate.
O resultado? Conheceram o Habeas Corpus preventivo impetrado pelos advogados de Lula, mas, por motivos extraordinários, suspenderam a sessão de julgamento, ao passo que concederam uma medida liminar que impossibilita a expedição do mandado de prisão.
Dessa forma, até o fim do julgamento, marcado, até então, para o dia 04/04, Lula não poderá cumprir provisoriamente sua pena, caso o TRF-4 negue provimento aos embargos de declaração peticionado pela defesa, isto é, o ex-presidente não poderá ser preso até a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Agora nos resta a seguinte dúvida...
Qual será o desfecho desse episódio?
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467 Comentários
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Se Lula não for preso, será o fim do Judiciário, que é representado pela mais alta Corte do País, mas parece que isso vai acontecer. O país tem milhões de leis feitas por bandidos, que são os políticos das duas casas legislativas, verdadeira balburdia jurídica, e quem está tirando proveito do povo é a minoria organizadíssima de todos os setores, os escalões dos poderes, todos corrompidos e corruptores que sugam a população na sua maioria. O país acabou... continuar lendo
Um poder corrupto legisla, outro poder corrupto sanciona e, por fim, o derradeiro poder corrupto, cujas Cortes superiores são de indicados pelos políticos, julga.
Alguém poderia esperar algo de bom nisso? Não é atoa que não se investe em educação fundamental. continuar lendo
Concordo com vc Marcellino Souto, mas se for pra ver repetir o que aconteceu no Mensalão, ou seja, finalmente se viu os "grandes" serem condenados mas, pouco a pouco, sob diversas alegações, tais como, velhice, doença, etc, um a um foram deixando a cadeia bem pouco tempo depois de terem sido presos.
Além disso, aquele que parecia ter sido o grande herói da nação naquela ocasião (Min. Joaquim Barbosa) sofreu diversas ameaças a si próprio e aos seus familiares e preferiu deixar o Judiciário antes que as ameaças se concretizassem.
Portanto, se for pra ver o Lula entrar na prisão e meses depois, sob qualquer alegação, sair lépido e faceiro, sinceramente, prefiro que ele permaneça solto e já me contento que ele seja inelegível não por 8 anos, mas pelo resto da vida se possível for. Abraços!! continuar lendo
Marcellino Souto Será? Já foi, se eles aceitam a analise de um condenado por unanimidade, não existe mais padronização pra rejeitar pedidos de analise. Ou o que vc acha pior do que alguém condenado pelo Juiz de primeira instancia e logo após perder no TRF4 por unanimidade? Aquilo foi um circo, isso sim. continuar lendo
Sr. Marcellino Souto...
"Se Lula não for preso, será o fim do Judiciário.."
Só do Judiciário?.. :( continuar lendo
O judiciário já acabou, ou existiu alguma vez em algum lugar? continuar lendo
Más não podemos esquecer quem elegeu os políticos são o povo, uma cultura do toma lá da cá, cada político do país é o resultado de uma cultura fracassada que tem por intuição a descriminação, racismo e preconceito e acima de tudo tirar vantagem. continuar lendo
Como fica a Constituição Federal nesse caso? Art. 5º :Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; continuar lendo
Marcelino.... se o Lula não for preso.... Você acredita mesmo que o Lula é o principal objetivo desse julgamento? Devo lembra-lo que ele não foi o primeiro e não será o último. Sendo assim, os maiores interessados são aqueles que a "batata" ainda está sendo preparada para ir ao forno. continuar lendo
Nobre Marcellino Souto: O senhor é advogado mesmo ou é contra o Lula e contra a nossa segurança jurídica? Não obstante a Justiça brasileira esteja desacreditada diante da segurança jurídica, em face de nossos ilibados e reconhecidos possuidores de inegáveis saberes jurídicos virem há muito tempo legislando sob a desfaçatez de interpretação da Lei, nesse julgamento a obedeceram, sem a menor tentativa de querer afirmar que Chico é apelido carinhoso de "Manel" e não de Francisco ou outros absurdos assim. Além do mais a partir de 2009, ficou consolidado na Suprema Corte o entendimento de que um réu condenado só será preso para o cumprimento da pena após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando forem esgotados todos os recursos possíveis. Para comprovar a ilicitude do julgamento, fora as faltas de provas das acusações, o mesmo no TRF4, foi admitido ao arreio do Art. 5º inciso LIII da CRFB de 1988 que preceitua que ‘ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente’ e já que o próprio juiz da causa havia reconhecido que o caso do Tríplex do Guarujá não teria ligações com os desvios da Petrobras ele e seu Tribunal não têm competência jurisdicional para a causa. Daí a Lei sendo burlada o veridctum é nulo. Dessa vez o STF nos deu a esperança de podermos voltar ao Estado Democrático de Direito com segurança jurídica acima dos achismos de juízes (convicção segundo os interesses pessoais do magistrado) – Uma vergonhosa proposição num mundo civilizado onde regras são acordadas pela sociedade e não pelos reis e suas Cortes. continuar lendo
Ué, mas o Judiciário ainda existe para o senhor? O quê estão fazendo Temer, Aécio, Perrela e etc... soltos por aí?!!
É cada uma que eu vou te contar viu... continuar lendo
Nobres colegas, não sou partidarista do Lula, nem das ideologias e muito menos do PT, como cidadão, desejo que ele pague pelos seus crimes, contudo, dentro de uma visão jurídica analítica, vejo que a a maioria dos Ministros do STF agiram de forma correta, pois o habeas corpus não foi julgado por uma inércia ou até mesmo uma desídia dos Ministros que não desejaram prolongar a sessão para finalizar o julgamento, portanto, o paciente ora Lula, não poderia ser prejudicado pela inércia/desídia dos Ministros em seu direito, já que se utilizou do remédio jurídico denominado habeas corpus que consiste em uma garantia constitucional do cidadão, como todos sabem.
Portanto, é prematuro tecer qualquer comentário pejorativo ou partidarista sobre o caso. Lula só esta prolongando o sofrimento dele, não vai escapar da cadeia por mais que tente. Não olvidem, Temer anunciou sua candidatura à presidência da República, O ministro Gilmar Mendes e Alexandre de Morais são apadrinhados do PMDB atual MDB. Portanto, o futuro de Lula é obscuro na mão destes dois ministros. Acredito que não haverá favorecimento de bastidores em favor de Lula. Vamos aguardar. continuar lendo
habeas porcus!!! continuar lendo
Já estamos tanto quanto ou pior que a Venezuela, meu caro Marcellino Souto. É o preço que pagamos por uma "frágil democracia"... continuar lendo
Sr Wellington Sebastião, conheço muito bem, essas "arapucas" eletrônicas, desde o início quando foram implantadas. Ainda teremos que "engolir" empresa Venezuelana, responsável por elas, nas próximas eleições. Não são e nunca foram confiáveis, portanto nem sempre o candidato "eleito" foi o mais votado. Smj, esta é a minha opinião pessoal, embasada no já que presencie e já vi delas, de opiniões de técnicos em eletrônica e de vários países mais evoluídos do mundo... continuar lendo
Se Lula não for preso meu amigo, sabe o que vai acontecer, será o fim do sonho dos Bolsotários, Tucanários, Temerários, porque Lula será candidato, e se não for vai eleger o candidato que indicar, assim, comece a se acostumar com a idéia da volta do povo ao poder no Brasil, desfazendo a a grande roubalheira que ocorreu após o GOLPE. continuar lendo
Concordo completamente!!! continuar lendo
Previsível, o PT indicou quase que a totalidade dos ministros, ou seja, eles têm que pagar o favor recebido. Todos sabiam que isso iria acontecer, quem se espantou com o resultado é ingênuo.
Lewandowski é um crápula, não teve nem vergonha em instigar o uso indiscriminado do habeas corpus e ainda teve a ousadia de dizer que os 150 mil habeas corpus do stf poderiam significar erros das instâncias inferiores. Canalha.
O stf é um nojo. continuar lendo
Texano, acho que deveríamos discutir a CF no seu art. 5º e Inc. LVII e não uma jurisprudência que é um arbítrio, penso que é leviano dizer que o STF inteiro foi nomeado pelo PT e mesmo que fosse há votos destes que são totalmente contrários ao HC impetrado pela defesa do ex Presidente. continuar lendo
Disse tudo, Texano. continuar lendo
Sem contar que metade dos Ministros que deferiram a liminar ao Lula não foram indicados pelo PT, incluindo no rol o MIn. Gilmar Mendes que, notoriamente, é averso ao partido. continuar lendo
STF tão tudo acadelados!!!! continuar lendo
Texano, esse argumento seu é falho, pois como já foi dito aqui, quatro ministros que foram indicados por Lula ou Dilma se quer conheceram do habeas corpus, que foi o caso dos ministros Barroso, Fachin, Fux e Carmen Lúcia continuar lendo
Um pais onde o presidente escolhe as pessoas que podera julga-lo nao deve ser considerado serio. Eleicao para membos dos Tribunais ja. continuar lendo
Em primeiro lugar, com essa alcunha, já começa a demonstrar que é traidor do Brasil, já que em nosso país não existe o "Estado do Texas", Mas por amor ao debate, cabe dizer a você que os Ministros foram nomeados por políticos sim, mas todos os Ministros do STF, foram sabatinados pelo Senado, e seu ingresso no STF seguiu religiosamente o previsto na CF/88. Quanto a partidarização do Judiciário aí sim, existe uma tendência, e ao contrário do que você disse, o posicionamento da maioria é anti PT, e anti Lula, só que tem uma questão que não ira passara em branco, eles tem que julgar segundo a norma, e não podem interpretar a norma a seu alvédrio, como fez o Juiz Sergio, mesmo contra a sua vontade, devem interpretar a norma constitucional, sem ampliar o seu alcance, assim não poderão atuar como Justiceiros, mas como Juizes. continuar lendo
A Corrupção na Política:
Deuteronômio 16.19-20 “Não torcerás a justiça, nem farás acepção de pessoas. Não tomarás subornos, pois o suborno cega os olhos dos sábios, e perverte as palavras dos justos. Segue a justiça, e só a justiça, para que vivas e possuas a terra que o Senhor teu Deus te dá”.
Finalmente, a corrupção também chega à política. A palavra política vem do grego polyticos, que significa cidadão da polys, que é a cidade. Então todos nós somos políticos, quando exercemos nossa cidadania.
Duas formas de corrupção na política são:
a) LEIS INJUSTAS: Salmos 82.2-5ª “Até quando defendereis os injustos, e tomareis partido ao lado dos ímpios? Defendei a causa do fraco e do órfão; protegei os direitos do pobre e do oprimido. Livrai o fraco e o necessitado; tirai-os das mãos dos ímpios. Eles nada sabem, e nada entendem. Andam em trevas”. Infelizmente, muitas pessoas quando chegam a um cargo ou função pública, acaba se corrompendo e usando os recursos para benefício pessoal e legislando em causa própria.
POLÍTICOS INJUSTOS: Isaías 10.1,2 “Ai dos que decretam leis injustas, e dos escrivães que escrevem perversidades, para privar da justiça os pobres, e para arrebatar o direito dos aflitos do meu povo, despojando as viúvas, e roubando os órfãos!”. Precisamos saber o que as pessoas fazem quando chegam ao poder e lutar contra a injustiça. “Os teus príncipes são rebeldes, companheiros de ladrões; cada um deles ama o suborno, e corre atrás de presentes. Não fazem justiça ao órfão, e não chega perante eles a causa das viúvas” (Isaías 1.23). Se um político não defende os direitos do povo, não está cumprindo o seu papel.
Os políticos estão muito envolvidos com corrupção devido ao sistema corrupto que foi instaurado no meio em que atuam. Além disso, as pessoas já veem de uma sociedade corrompida e de um comércio onde a corrupção toma conta para a busca do lucro a qualquer preço.
Alguns exemplos de corrupção na política são: quando o legislador cria uma lei para beneficiar um setor em troca de apoio político, superfaturamento de obras, cobrança de serviços que deveriam ser gratuitos, etc.
Vamos lutar contra a corrupção na política!
LEIS INJUSTAS: Salmos 82.2-5ª “Até quando defendereis os injustos, e tomareis partido ao lado dos ímpios? Defendei a causa do fraco e do órfão; protegei os direitos do pobre e do oprimido. Livrai o fraco e o necessitado; tirai-os das mãos dos ímpios. Eles nada sabem, e nada entendem. Andam em trevas”. Infelizmente, muitas pessoas quando chegam a um cargo ou função pública, acaba se corrompendo e usando os recursos para benefício pessoal e legislando em causa própria. continuar lendo
Apenas a comprovação de que inexiste o "todos são iguais perante a Lei", infelizmente. Triste País. continuar lendo
Só me vem à cabeça a máxima contida no livro “A Revolução dos Bichos “, de George Orwell: Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros. continuar lendo
Um teatro absurdo, asqueroso e digno das piores repúblicas bananeiras. Em suma, o STF disse o seguinte: nós temos jurisprudência formada pela prisão, mas como o Marco Aurélio tem que pegar um avião vamos conceder uma liminar no sentido contrário até o julgamento do mérito. Algo inédito no Judiciário e totalmente desprovido de lógica, tudo para salvar um criminoso comum que já deveria estar preso há muito tempo. O próximo passo é um pedido de vista eterno, talvez da cínica Rosa Weber ou do ministro que nunca passou na primeira fase de concurso pra magistratura. Chamem essa joça de qualquer coisa, mas não de República. Nojo profundo de ser brasileiro. continuar lendo
Sua ótica mudaria radicalmente se fosse sua mãe que estivesse sendo julgada. Procure olhar com os olhos da racionalidade e não do ódio. continuar lendo
"Nojo profundo de ser brasileiro." Mude de país! Não fique envergonhado de ser um energúmeno brasileiro! Tente emigrar para os Estados Unidos, Canadá. Melhor: Portugal! continuar lendo
Concordo com você, mas meu amigo, o que dizem no STF, não poderá ser aplicado, Jurisprudência serve apenas para justificar a medida,mas não é a única base da medida, se aplicada ao caso concreto. Assim faz-se necessária a analise do caso concreto para a correta aplicação da norma, sob pena de violação o preceito constitucional. continuar lendo