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20 de Abril de 2024

Lula preso? Entenda os próximos passos desse capítulo

Por qual motivo a ordem de prisão não foi expedida?

há 6 anos

Na última terça-feira (06/03), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou – por unanimidade de votos – provimento ao “habeas corpus” preventivo impetrado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Afinal de contas, por qual motivo a ordem de prisão não foi expedida?

O motivo dessa obstaculização refere-se ao recurso interposto contra sentença proferida pelos desembargadores integrantes do TRF-4. Dessa forma, a ordem de prisão não poderá ser expedida até que os embargos sejam definitivamente julgados.

No tocante à data de julgamento dos embargos de declaração, ela ainda não foi definida. Contudo, tudo indica que esse recurso será apreciado pelos desembargadores nos próximos meses.

Vale pontuar que ainda há uma chance de o ex-presidente evitar a execução provisória da pena.

Essa chance está conectada com a possibilidade de o pleno do Supremo Tribunal Federal conceder o “habeas corpus” preventivo - semelhante ao interposto no STJ – afastando a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado.

A título de curiosidade, resta salientar que a modalidade repressiva desse mesmo Remédio Constitucional, poderá ser impetrado, caso o ex-presidente tenha por cessado o seu direito de ir e vir, isto é, na hipótese de consumação de sua prisão.

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44 Comentários

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Imaginem o quem de gente na cadeia que deveria estar usufruindo dos mesmos direitos mas não roubou o suficiente para pagar tantos renomados advogados.
Incompetência nesse país pode dar cadeia. Se bem que só para alguns...

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade..."

O que realmente quiseram dizer com essa coisa de "iguais"? ? continuar lendo

Pois é ... todos já ouvíamos que o STF (e mesmo o STJ) era pra quem tinha dinheiro e poder ... hoje a defesa de Lula mostra isso melhor que qualquer um.

Quantas vezes o Sepúlveda saiu em defesa dos presos pobres que, se muito, são presos após a 2ª instância?

Raros os que se incomodavam quando apenas os pobres eram presos, hoje até a OAB faz papel de palhaça querendo bancar a legalista de ocasião.

Veja o caso do Pimenta Neves ... quantos não foram presos antes do STF pelo mesmo crime? continuar lendo

"Todos são iguais perante a lei" só que alguns são mais iguais que os outros.

Mesma lógica de "primo inter pares" continuar lendo

Dificilmente esse marginal será preso, dadas as circunstancias e quem o julgará
vejam:
O próximo presidente do Supremo será Dias Toffoli, que é advogado do PT. Que entrou pela porta dos fundos, indicado por lula/dilma.
Já estão fazendo artimanhas para aguardar de 6 a 8 meses o julgamento no STF do recurso.
Assim, quando Ttofolli entrar como presidente, ele "senta" em cima do processo, nao marca data de julgamento, não abre pauta e o processo vai pras calendas.
Tudo gente boa. continuar lendo

Percebe-se claramente que tua atuação como rábula está mais ligada a preceitos partidários que legais. continuar lendo

Luiz Cunha:

Falo de fatos comprovados apenas. continuar lendo

Só pq ele é riquíssimo, às custas do nosso dinheiro, é pq tem um monte de trouxas que acreditam nas mentiras desse bandido!!! Deixou o país na pior, desviou bilhões, e ainda fica se fazendo de coitadinho, esse cão sarnento!! continuar lendo

Doutor Estenio Oliveira,
Exatamente o que eu postaria! Isso resume tudo. continuar lendo

Deixa o STF livrar ele ... só assim poderemos exigir que o STF julgue todos os processos com pedido de prisão ... a começar pressionando a demagoga OAB.

São só 40 mil por ano ... o que dá uma média de 3.636 por Ministro.

Se não fizerem isso só provarão o que todos sabem: que o STF é refúgio de ricos e poderosos. continuar lendo

Vamos postar os números e ver quem "desviou bilhões"...
Só falam em supostos crimes de Lula e os tucanos ladrões?1-A folha corrida de José Serra: 17 processos na Justiça e com 34 milhões recebidos de propinas no exterior da Empreteira OAS.

PAULO PRETO 113 MILHÕES EM GRANA VIVA NA SUIÇA...OU SEJA UNS 60 TRIPLEX TIPO LULA....

FHC - Apartamento em Paris que vale 11 milhões de eurosou uns 50 tiplex...e ninguem busca como adquiriu.Fora um sitio que deve valer uns 10 tipo dito Lula.

-Serra 34 MILHÕES -tem 17 processos, sendo pelo menos 4 por CORRUPÇÃO, o caso que mais chama atenção é o de Serra. Além de de levar 34 milhões - segundo o empreiteiro Leo Pinheio em propinas paga no exterioR da empreiteira OAS.

SERRA 52 MILHÕES - O ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava Jato Pedro Novis afirmou em depoimento à Polícia Federal que o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu para si ou solicitou para o partido R$ 52,4 milhões entre 2002 e 2012.

JOSE SERRA MAIS 100 MILHÕES - O operador financeiro Adir Assad propôs um acordo de delação premiada à Lava Jato no qual afirma ter repassado cerca de R$ 100 milhões para Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo. Preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde agosto do ano passado, Assad é apontado como o maior emissor de notas frias para lavagem de dinheiro de empreiteiras suspeitas de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobrás.

2-UM TRILHÃO DE REAIS foi o estimado pelo próprio TUCANO Ricardo Semler (empresário que sabe muito das entrelinhas de corrupção e propinas) de que foi ROUBADO no Brasil antes da Dilma entrar no Governo segundo entrevista a Folha de Ainda nesta entrevista ele afirma que : "Sob o Governo Dilma,"nunca se roubou tão pouco"

AÉCIO NEVES recebeu R$ 50 milhões, repassados pela Odebrecht (R$ 30 milhões) e pela Andrade Gutierrez (R$ 20 milhões); Odebrecht sustenta a acusação com comprovantes bancários, entregues nos últimos meses, que comprovam depósitos para Aécio por meio de uma conta de offshore em Cingapura

Tucano Beto Richa - Denúncia divulgada pela Gazeta do Povo e repercutida pelo blog Esmael Morais aponta que um desvio de R$ 30 milhões de recursos federais que seriam destinados a escolas estaduais no Paraná teriam abastecido a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB), além de campanhas dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Tiago Amaral (PSB).

Geraldo Alckmin onde o cunhado do governador, Adhemar César Ribeiro, teria recebido R$ 10,3 milhões, em espécie, referentes a contribuições em caixa 2 para as duas últimas campanhas do tucano.

TUCANO - do Tocantins Siqueira Campos (PSDB) foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal por participação em esquema de fraude na saúde que desviou mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos do Estado entre 2012 e 2014.

UM TUCANO que roubava 30 milhões por mês (ou 360 MILHÕES por ano) o que segundo a Policia Federal, numa quadrilha chefiada pelo prefeito de Itaguaí-RJ, Luciano Mota - do PSDB - que desviava verbas dos royalties do Petróleo e do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele tirava dos cofres da cidade entre 30 milhões por mês.

TUCANO Barros Munhoz afanou de R$ 3,1 MILHÕES dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP) em ainda foi solto por um desembargado cúmplice após engavetar o processo por 03 anos e o criminoso completar 70 anos .

TUCANO Aécio Neves recebeu valores imensos _ apenas de Furnas - que pode CHEGAR a 25 milhões de reais e o Moro nunca quis saber dele e Lógico que se investigar tudo que Aécio afanou daria “muito trabalho” diante da multidão de denuncias.

O ex-TUCANO Álvaro Dias que rachou os 10 milhões e levou mais 37 milhões da negociata do terreno tem processo em segredo de justiça que irá continuar em “segredo” até todo mundo ESQUECER.

O TUCANO Antonio Inbassay ex prefeito de Salvador – onde houve desvios 400 MILHÕES DE REAIS em sua gestão de acordo o ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) em (5 de maio 2015), numa entrevista à Rádio Metrópole, sobre o metrô de Salvador, um dos problemas mais sérios acompanhados pelo TCU. Segundo o ministro, foi detectado um superfaturamento de mais de R$ 160 milhões na obra, R$ 400 milhões em valores atualizados.

TUCANO FHC-Ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em sua delação premiada, relatou o pagamento de propina de US$ 100 milhões ao governo FHC, numa transação envolvendo uma empresa argentina, a Perez Companc.

TUCANO FHC -O ex-diretor da Petrobras teria dito que, em 2002, último ano do governo FHC, a Petrobras comprou o complexo argentino de energia por um US$ 1 bilhão, pagando US$ 100 milhões a integrantes do então governo federal. continuar lendo

Temos que parabenizar pelo trabalho da defesa do Ex-presidente Lula. Embora não concorde com as teses alegadas, nem seja nem um pouco signatário e defensor do Ex-presidente, mas insistir na mesmice de outrora é para quem tem culhões. Vejo que irão até o fim com a mesma alegação de que o Senhor Luiz é inocente. continuar lendo

Eu imagino o que será escrito como epitáfio no tumulo do Sepulveda Pertence:
Advogado, Juiz, presidente do Supremo, Notavel saber jurídico, mas ao final de seus ultimos dias de vida teve um surto de safadeza e defendeu Ladrão. continuar lendo

Jose Pedro Vilardi,

Mitou !!! continuar lendo

O Brasil tem dois Códigos Penais. Um para salvar todos os canalhas, depravados, safados, corruptos, sonegadores e ladrões que singram pelo congresso e que parece a ninguém importar seus crimes e outro para LULA. continuar lendo

?????????

Por que você acha que existe um próprio para o Lula? Qualquer um no lugar dele já estaria preso.

Ele é tão beneficiado quanto os demais. Vide Mensalão, morte de Celso Daniel, financiamento de ditadores com dinheiro do BNDES, etc.

O problema é que quando alguém toca em um começa o vitimismo. continuar lendo

Armpint Lover. Qual destes crimes que você citou tem provas contra Lula? (Difícil responder, não é?)
Vou Facilitar então: Qual destes crimes não tem provas contra Aécio, Temer, Sarney, Eliseu quadrilha, Romero Jucá, etc, etc, etc. todos do Governo. (Ficou mais fácil, não foi?)
Para falar verdade, você já está errado quando escolhe um pseudônimo ridículo deste. continuar lendo