Passaporte de Lula é apreendido, por risco concreto de fuga
Justiça Federal determinou que Lula entregasse o passaporte à Polícia Federal
O juiz federal Ricardo Leite, atual responsável pela 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva entregasse seu passaporte à Polícia Federal, ficando, assim, impedido de deixar o país.
O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, cumprindo a decisão, entregou o referido documento hoje, 26/01/2017, às 10h30 na sede da Polícia Federal.
A decisão se deu no âmbito da ação penal decorrente da Operação Zelotes em que Lula é réu pela prática dos supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em razão da compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira, cuja transação culminou no recebimento de mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.
O Ministério Público Federal fundamentou seu pedido no fato de que Lula a qualquer momento poderá começar a cumprir pena em razão da condenação ocorrida no caso de tríplex, de modo a existir risco concreto de fuga do país.
A decisão revela medida cautelar pessoal diversa da prisão, cujo fundamento se encontra no artigo 320 do Código de Processo Penal, in verbis: a proibição de ausentar-se do País será comunicada pelo juiz às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas.
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12 Comentários
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Por incitar a desobediência civil, nada irá acontecer a Lula? E as ameaças do líder do MST? Só iremos assistir a isso? continuar lendo
José Roberto, Estamos assistindo a derrocada total da justiça. Mesmo sendo condenado por unanimidade, essa praga continua a nos assombrar. A justiça é a mesma para todos; bem não da mesma forma. Essa história esta "dando náuseas em abutre". continuar lendo
Acho muito engraçado. O ex-presidente Lula jamais fugiria, ainda mais para a Etiópia, não lhes parece? continuar lendo
De onde veio a certeza do Jamais? Etiópia não é o fim do mundo. É apenas mais um lugar dentro dele. continuar lendo
Claro que não, apenas pedir asilo político. continuar lendo
Julia Nogueira..parece sim que Ele irá fugir...ninguém sabe o que acontece de verdade...só o que o Sr. Lula diz...o Sr. Lula diz que falam que é tudo mentira mas nada de concreto o mesmo mostra...ficando a dúvida...se o Sr. Lula não tem nada a temer o que importa uma palestra em algum lugar do mundo, se ao provar sua inocência o mesmo poderá, talvez, ser aclamado Presidente dessa República... um ditado tão comum prevalece..."Quem não deve, não teme"....é esperar pra ver... continuar lendo
Prezado Vicente Augusto, Agradecemos a participação. Cordialmente, Equipe EBRADI. continuar lendo
Um sujeito desse deveria está preso, não entendo isso. continuar lendo
Prezado Dudu Star,, Agradecemos a participação. Cordialmente, Equipe EBRADI. continuar lendo