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Dallagnol: STF solta corruptos poderosos e torna o povo desesperançoso
Em evento, o procurador da Lava Jato analisa o efeito das decisões do STF.
Deltan Dallagnol, membro do Ministério Público Federal e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, criticou a atuação do STF em palestra feita no evento “Mão Limpas e Lava Jato”, realizado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
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Para o procurador,
Dinheiro continua circulando em malas anos depois do início da Lava-Jato. Regras são gestadas no Congresso Nacional para beneficiar políticos. Ministros do Supremo soltam e ressoltam corruptos poderosos. Regras estão sendo gestadas no Supremo Tribunal Federal que implicarão enormes retrocessos na luta contra a corrupção.
De tal modo, para Dallagnol, a tendência de o STF rever entendimentos - favorecendo réus da Operação Lava Jato – contribui para “o desânimo da população em relação à luta contra a corrupção”.
O evento contou também com a presença de dois procuradores italianos que atuaram na Operação Mãos Limpas, cujo procedimento inspirou a Lava Jato, especificamente quanto à utilização de prisões preventivas, colaboração premiada e publicização dos atos processuais.
Tal operação, marco na luta contra a corrupção na Itália, perdeu força, todavia, por dois fatores: a) o legislativo italiano aprovou leis que enfraqueceram o combate à corrupção no país; b) as investigações chegaram às pessoas comuns, punindo as “pequenas corrupções” de modo a perder o apoio do povo.
A interferência do Poder Legislativo a fim de - por meio da aprovação de leis - enfraquecer a Operação Leva Jato é fator de constante preocupação do Ministério Público Federal.
Qual sua opinião a respeito?
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Fonte: O Globo
11 Comentários
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Quando assistimos ao Congresso atuar conforme seus próprios interesses, uma das saídas é aguardar as eleições de 2018, com uma resposta nas urnas que demonstre cabalmente a insatisfação da sociedade civil, que paga impostos, sofre com a carência de recursos públicos básicos, como a saúde e a educação. A outra saída, qual a outra saída? Como fazer adequadas reformas políticas? continuar lendo
Agradecemos pelos apontamentos denotados! Atenciosamente, Equipe EBRADI. continuar lendo
O MP em conjunto com o Juiz Sérgio Moro cometeram vários abusos e deturparam as garantias penais. As apurações devem continuar, porém sobre as regras e princípios do estado de direito. O combate a corrupção não pode nos custar as garantias do estado de direito. continuar lendo
Vejo um momento que jamais imaginaria ver: Promotores atuando como colunistas e politizando sua atuação. O MP é fiscal da lei. Mas alguns dos fiscais da lei têm inexoravelmente agido contra sua missão, de forma espalhafatosa e pueril. Primeiro, aquela patetice das "dez medidas contra a corrupção". Depois, o "flecheiro geral da República" (com participação especial dos "inocentes" açougueiros). Veio a invenção esdrúxula da execução penal sem trânsito em julgado, com aval de um judiciário apequenado pelos apelos populares. E agora este cavalheiro chia? Por que razão? Ele está fazendo tudo ao contrário do que deveria fazer. Sim, quero ver os corruptos na cadeia. Mas prezo pelo devido processo legal. Sem ele, o que teremos é o caos. Quando o MP é o primeiro a atropelar as salvaguardas da lei - quando lhe cabe defendê-las - torna-se evidente que estamos numa crise institucional. Querem mudar a lei? Candidatem-se para isto. continuar lendo
Concordo com o missivista quando informa que o povo esta desiludido com o Executivo, legislativo e Judiciário. Entretanto, devo opinar que a "Operação Lava Jato", não deve ser diminuída por algumas centenas de corruptos e corruptores. Realmente é triste e desalentador ver o legislativo empenhado em editar leis e normas para salvaguardar seus mandatos e até mesmo suas reeleições. Quando ao judiciário e neste caso me refiro a alguns Min. do STF, STJ, TSE e Procurador Geral da República, penso que o que deve ser mudado é o artigo da Constituição que outorga ao Presidente da República a exclusividade para nomeá-los a estes cargos tão relevantes para o pais. É certo que o enfraquecimento da operação anticorrupção enfraquece o judiciário num todo, veja o exemplo do ex. governador Sérgio Cabral afrontando o Juiz Marcelo Bretas. Não ouvi até hoje nenhuma manifestação dos Min. do STF, STJ, Procuradora Geral do Min. Público Federal, e outras autoridades se posicionando a favor deste juiz federal. Nem mesmo a imprensa escrita televisionada e falada não opinaram a favor do juiz Marcelo Breta. Até mesmo minha instituição de classe não levantou a voz para afrontar a aqueles que ouçam estarem acima da lei em busca do locupletamento alheio. O momento para levantarmos a voz é agora, senão perderemos a oportunidade que nos foi dada com as decisões do Dr. juiz Sergio Moro. continuar lendo
Agradecemos pelos apontamentos despendidos! Atenciosamente, Equipe EBRADI. continuar lendo