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18 de Janeiro de 2019

Ada Pellegrini: conheça a trajetória dessa digníssima jurista

Alguns dos importantes feitos de Ada Pellegrini

Escola Brasileira de Direito, Professor
há 2 anos

Na noite desta quinta-feira (13/07) faleceu uma das mais respeitadas e idolatradas juristas ítalo-brasileira, Ada Pellegrini Grinover.

A estudiosa do Direito nasceu em Nápoles, na Itália, em 16 de abril de 1933, sua imigração ocorreu no século XX, especificamente no ano de 1951, estabelecendo-se na cidade de São Paulo, onde seu pai, Domenico Pellegrini Giampietro, ex-Ministro da Fazenda da República Social Italiana, fundou o Banco Italo-Brasileiro.


A digníssima jurista estudou no Colégio Dante Alighieri e, em 1953, ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo.

Vale ressaltar que a sua naturalização foi efetivada no ano de 1967.

Em 1970, Ada Pellegrini começou a trilhar um caminho promissor, conquistando a titulação de doutora, sob a orientação do professor Luis Eulálio Bueno Vidigal, sendo a primeira pessoa a completar o Doutorado pela Universidade de São Paulo.

Após essa magnífica proeza, em 1973, a jurista defendeu sua tese de livre docência e, em 1980, tornou-se Professora Titular da área de Direito Penal na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Participou ativamente de Comissões Legislativas, tendo integrado, entre 1978 e 1983, a Comissão do Anteprojeto da Lei da Ação civil pública, juntamente com Kazuo Watanabe, Cândido Rangel Dinamarco e Waldemar de Oliveira Junior, e a Comissão de Juristas que elaborou o Código de Defesa do Consumidor.

Colaborou, igualmente, na elaboração da Lei de Pequenas Causas, bem como foi presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, em 2000. Além de ser coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança

Insta observar que Ada Pellegrini foi uma das maiores incentivadoras do uso efetivo da mediação e conciliação no Poder Judiciário brasileiro.

Nos últimos anos de sua honrosa trajetória, a jurista dedicou-se a elaborar pareceres e memoriais para os denominados “hard cases”.

Ada Pellegrini também se aventurou pelos meandros da política nacional, enfatizando que enquanto nosso regime de governo permanecer desta forma, os problemas políticos e econômicos continuarão a paralisar o país.

A solução? O parlamentarismo.

Você concorda com a renomada jurista? O parlamentarismo resolveria nossa instabilidade política?

Opine nos comentários.


Fontes: Conjur e FGV

7 Comentários

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Eu acredito que com a expulsão da família real do país nos tivemos o nosso primeiro golpe de Estado. É notório de Dom Pedro II era um líder moderno e liberal, a favor da livre imprensa e da pesquisa científica, e nós o perdemos para um governo de militares e presidentes ambiciosos. A cada quatro anos nós temos um novo governante ganancioso e cheio de falsidades com toda a sua trupe de pilantras.

Não fosse a saída de Dom Pedro II, certamente o país seria uma monarquia parlamentarista, havendo um governante déspota esclarecido (Chefe de Estado) e um primeiro ministro (Chefe de Governo) presidindo o parlamento.

Todavia, por mais que a história seja trágica, ainda é possível instaurar no país uma República parlamentarista, em que o parlamento possui efetiva ascendência sobre um chefe de estado independente, como na Irlanda, Alemanha, Índia e Itália. continuar lendo

Sem dúvida é uma perda irreparável para o mundo do direito e da justiça. Ada Pellegrini Grinnover, foi sem dúvida uma das maiores expressões jurídicas do Brasil. Sou muito agradecido e seus ensinamentos continuarão auxiliando a todos os operadores do direito., continuar lendo

Nosso sistema de governo está falido. Vai ser um caminho natural a mudança para o parlamentarismo. continuar lendo

De maneira nenhuma concordo com o parlamentarismo, muito pior do que o chamado presidencialismo de coalização e toda a corrupção que parece permitir. Neste ou naquele regime, sempre estaremos sob o chicote de uma elite dirigente. Isso é típico da organização social humana; não tem jeito. A maioria dos parlamentares que aí está continuaria sendo parlamentar qualquer que fosse o regime. É constituída por políticos profissionais, quer dizer, profissionais do poder. Não importa o regime; O político adere a ele e adapta-se. O que não aceita é deixar de mandar ou influenciar. Para qualquer regime político há sempre uma classe política governante. No caso do Parlamentarismo essa tendência se agravará significativamente porque a classe política se unirá mais ainda para perpetuar seus privilégios, ficará mais ainda distante do povo e perderá seu principal medo: A ascensão de um grupo político alternativo, pelo voto, que desarrume a casa. A visão messiânica de um líder de ocasião que suba ao poder nos braços do povo e faça tudo diferente assusta toda a classe política e é o grande medo do legislador que a serviço das elites cria uma série de mecanismos que impeça o triunfo de alguém de fora do espectro político dominante. No parlamentarismo, em nome da governabilidade, as mudanças nunca são de verdade. O rodízio de primeiros ministros é ineficaz porque sempre ocorre entre personagens iguais de propósitos iguais. Se a classe política hoje, no Brasil, não diz bem o que pensa e o que quer o povo brasileiro, pior ainda será no parlamentarismo. É como passar procuração por tempo indeterminado a um advogado e dispensá-lo de prestar contas diretamente ao cliente, Só há um remédio: O voto. Para dar a este o devido valor é preciso autorizar candidaturas avulsas, quer dizer, sem partidos e independente deles, para todos os cargos. continuar lendo