Blackout no Senado Federal: luzes no plenário foram apagadas

Após a Câmara dos Deputados ter aprovado o texto que altera mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é o turno do plenário Senado Federal debruçar-se sobre a Reforma Trabalhista.

A primeira votação deveria ocorrer hoje (11/07), mas alguns imprevistos impediram a deliberação dos senadores.

Por volta das 11h, quando o atual presidente da Casa Legislativa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ainda não estava no local, as senadoras oposicionistas à reforma Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), ocuparam os lugares na mesa do plenário e abriram a sessão no plenário.

Insta observar que, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum para tanto. Em outras palavras, não basta que meia dúzia de parlamentares estejam presentes, é necessário que haja um quórum mínimo.

O quórum mínimo, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, é a maioria absoluta, isto é, mais da metade do total de parlamentares daquela casa (257 na Câmara e 41 no Senado).

Diante disso, as senadoras iniciaram a sessão e deram a palavra para que alguns senadores manifestassem suas opiniões na tribuna. Todavia, no momento em que Eunício Oliveira chegou ao Senado, as senadoras se recusaram em ceder os lugares que ocupavam na mesa do plenário.

Perplexo com o ocorrido, Eunício suspendeu a sessão e, em seguida ao seu pronunciamento, as luzes no plenário foram apagadas. A oposição alega que foi mais uma manobra do atual Governo para impedir a legitimidade do protesto contra a Reforma Trabalhista.

Frente ao exposto, resta evidente que estamos passando por uma assombrosa instabilidade política e cabe à população colher os frutos dos últimos atos dessa fascinante democracia direta.