TST: indenização aos filhos do advogado que morreu por contaminação de amianto

Um advogado que exerceu a profissão entre 1970 e 1998 na fábrica da Brasilit (sucedida pela Saint-Gobain) em Recife – PE, faleceu em 2014 devido a aspiração em excesso da matéria prima do amianto, afetando seu tecido pulmonar.

Diante disso, a 2ª Turma do TST aumentou o valor da indenização para R$ 250 mil reais a cada um dos filhos do advogado. Anteriormente, o valor da indenização era de R$ 10 mil para cada. De acordo com os ministros, o valor anterior era muito baixo em comparação a casos semelhantes, e a coexistência de outras doenças não reduz a gravidade da contaminação ocorrida no trabalho.

A defesa da empresa pediu que, em caso de condenação, a sentença levasse em consideração outras doenças que também poderiam ter contribuído para o falecimento. No entanto, a 2ª Vara do Trabalho do Recife julgou procedente o pedido dos filhos, ficando a condenação de R$ 10 mil para cada um deles. O TRT manteve a decisão.

Em instância superior, o ministro responsável pelo caso considerou o valor fixado muito desproporcional em relação a indenizações em casos semelhantes. Dessa forma, ao propor a majoração, ele considerou a gravidade da asbestose (doença causada pela inspiração do amianto), o grande porte econômico da empresa e a sua conduta omissiva durante muitos anos, afirmando que as outras doenças não seriam suficientes para diminuir o valor da indenização.

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