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há 2 dias
...entação ideologicamente falsa. A dinâmica do golpe consiste n... ...razão do tempo na posse deste. CONHEÇA AQUI AS MODALIDADES DE USUCAPIÃO A ata notarial, nos termos do ... ...modo de existir de algum fato. De tal modo, o golpe é efetuad... ...sta o artigo 216-A, in verbis: Art. 216-A. Sem prejuízo da vi... ... no artigo 299 do Código Penal Falsidade ideológica Art. 299 - Omitir, em document... ...do Código Penal) que prescreve: aquele que obter, para si ou ... ...mil réis a dez contos de réis. Isso porque, a falsidade ideo... ...me fim absorverá o crime meio. Qual sua opinião a respeito de... ...mais nova modalidade de golpe? Fonte: Hoje em Dia
há 3 dias
...s de proprietários anteriores. a. Usucapião ordinária ou com... ...nos com justo título e boa-fé. São requisitos: a) Justo título: é todo o docu... ...l proprietário da coisa móvel. b) Boa-fé: é aquela subjetiva,... ...vado em uma ação de usucapião. c) Posse contínua e incontesta... ...hamada posse mansa e pacífica. d) Posse por três anos – trata... ...o marco do início da contagem. De tal modo, cumpridos os requ... ...to, uma sentença declaratória. b. Usucapião extraordinária: ... ...ncia de justo título e boa-fé. São requisitos: a) Posse contínua e incontesta... ...hamada posse mansa e pacífica. b) Posse por cinco anos – aqui... ...z que inexiste o justo título. Note-se que enquanto na usucap...
há 3 dias
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