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7 de Julho de 2022

A emoção, a paixão e o crime

Entenda os institutos da emoção e da paixão no Direito Penal.

Escola Brasileira de Direito, Professor
há 5 anos

A análise da emoção e da paixão faz-se importante para fins penais, sendo que a emoção se caracteriza como o estado afetivo que produz repentina e violenta perturbação do equilíbrio psíquico, enquanto a paixão é a profunda e duradoura crise psicológica que atinge a integridade do espírito e do corpo.

Logo, diferenciam-se, pois: a emoção é aguda e de curta duração, enquanto a paixão é crônica e de existência mais estável.

A emoo a paixo e o crime

Agir sob a influência da emoção ou da paixão não tem o condão de isentar da pena prevista para a conduta delituosa, como aponta o inciso I do art. 28 do Código Penal: “não excluem a imputabilidade penal: a emoção ou a paixão”.

Todavia, o agir imerso na emoção ou na paixão traz situação penal mais favorável ao agente, dadas as circunstâncias do caso.

Isso é: tanto a emoção quanto a paixão não excluem a imputabilidade, mas trazem um tratamento diferenciado, dependendo do grau da paixão ou emoção.

Nesse sentido, bem aponta o artigo 65, III, a do Código Penal:

São circunstâncias que sempre atenuam a pena: ter o agente: cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

Desta feita, a emoção desde que violenta e motivada por ato injusto da vítima constitui atenuante em qualquer delito compatível, influindo positivamente para a situação do réu na dosimetria da pena.

Contudo, vale mencionar que domínio de violenta emoção nos delitos de homicídio ou lesão corporal constituem causa especial de redução da penal e não mera atenuante.

Veja-se:

No homicídio

Art. 121. Matar alguém:

§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Na lesão corporal

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

§ 4º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

De tal modo, não há que se desprezar o estado psíquico e afetivo do agente quando da prática da conduta delituosa.

A emoo a paixo e o crime

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8 Comentários

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Nobres colegas, não obstante ao teor do texto. Oportunamente, aproveito para dizer: Quem ama, não mata, não agride, não humilha e não despreza. É inaceitável ver todos os dias maridos matando esposas, namorados matando namoradas e vice versa e irmãos matando irmãos em nome da violenta emoção e/ou da paixão. Afirmo, isto é fruto de um desequilíbrio psicológico, pessoa acometida de uma patologia, advinda de traumas da infância, da adolescência ou até mesmo da vida adulta. Problemas advindos também, do uso excessivo de drogas da pessoa ou de sua mãe na gestação, uso excessivo de remédios etc... Em suma, o cerne do distúrbio é desencadeado por um evento traumático ou por uma anomalia patológica até mesmo hereditária. É muito sério o que vou falar, evitará tragédias. Antes de firmar um relacionamento sério, procure conhecer melhor seu companheiro(a). No meu tempo, a gente namorava, noivava para depois casar, estando cada um em sua casa, neste ínterim, há tempo suficiente para você conhecer a outra pessoa e a família dele. Se logo no começo do relacionamento, você notar que o parceiro é agressivo, possessivo ou vice versa, caia fora do relacionamento, isto poderá salvar sua vida ou a sua integridade física. Com esta estratégia, coloquei um fim a muitos namoros e noivados, pois descobria o verdadeiro "eu" e o desequilíbrio das pretensas companheiras. No fim de tudo, achei meu parzinho e vivo feliz. As pessoas acometidas desta anomalia, parecem pessoas normais, dóceis e amáveis, só demonstram seu verdadeiro eu, quando estão sob estresse ou são contrariadas em seus desejos ou ordens, são extremamentes ciumentas, inclusive em face o seu sentimento para com a sua família. Fiz estas colocações, não para aparecer, aproveitei o tema do texto publicado para alertar as pessoas e colaborar para diminuir os tétricos números estatísticos de tragédias advindas de relacionamentos conjugais e de namoros eventuais que não observam seu pretenso companheiro (a). Se não agradei, me desculpem, para encerrar faço uso de um velho provérbio que diz: "A felicidade repousa na verdade". Acrescento um ditado popular que diz: " Conselho e Café, aceita quem quer ". Deus abençoe a todos. continuar lendo

Foram boas suas colocações Srº Euclides Araújo o pior que é verdade muitas coisas que você falou, minha irmã casou com um doido desse e quase morreu. continuar lendo

Parabéns por artigo tão esclarecedor ! continuar lendo

Parabéns, dr. Euclides Araujo, pelas valorosas orientações quanto à importância de se conhecer bem o (a) parceiro (a). Eu mesmo tive sérios problemas com uma namorada portadora de Transtorno de Personalidade Borderline...que, assim como descreveu, no início me pareceu uma pessoa normal, dócil e muito amável, mas demonstrou seu lado perverso, possessivo e violento quando contrariada (no término da relação). Suas orientações são muito importantes ! continuar lendo

E quando o estado psíquico 'vive' alterado? A pena mais adequada é um manicômio judiciário DECENTE, com tratamento e não, redução da pena, sorry... continuar lendo

Se o agente, logo após a injusta provocação da vítima: a) estiver sob a "influência" de violenta emoção: atenuação da pena; b) estiver sob o "domínio" de violenta emoção: redução da pena, no homicídio e na lesão corporal. Mas se estiver sob a influência ou domínio da paixão: nenhum benefício. Logo, a paixão não é atenuante nem minudente da pena. continuar lendo

"cometido o crime sob coação a que podia resistir" ou "cometido o crime sob coação a que não podia resistir"? continuar lendo